TJSC - 5046869-07.2022.8.24.0038
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 16:23
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
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01/07/2025 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.615,84
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30/06/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 119
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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27/06/2025 17:05
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 27/06/2025 17:02:14
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26/06/2025 15:45
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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26/06/2025 15:43
Juntada - Extrato Subconta - 3103804506<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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25/06/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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23/06/2025 03:17
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
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20/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
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20/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5046869-07.2022.8.24.0038/SCEXEQUENTE: ADEMAR LIMA FIGUEIREDOADVOGADO(A): FERNANDA REGINA DIAS (OAB SC049304)ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345)ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC. -
18/06/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/06/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/06/2025 18:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/06/2025 16:39
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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15/05/2025 14:45
Conclusos para decisão
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15/05/2025 14:44
Juntada de Certidão
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13/05/2025 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/05/2025 12:22:58)
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13/05/2025 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 12.480,75
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09/05/2025 09:15
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 24/04/2025 19:02:17
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09/05/2025 09:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.470,75
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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24/04/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/04/2025 19:02
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 19:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 6491 - ADEMAR LIMA FIGUEIREDO - R$ 12.232,22
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24/04/2025 15:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
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24/04/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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10/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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28/03/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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28/03/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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26/03/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 18:02
Juntada de Certidão
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25/03/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 15:41
Expedição de ofício
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17/03/2025 12:58
Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
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18/02/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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21/01/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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07/01/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
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11/12/2024 14:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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29/11/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 17:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para despacho - 29/11/2024 17:23:04)
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29/11/2024 10:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JVE03FP
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29/11/2024 10:30
Transitado em Julgado
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29/11/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71
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29/11/2024 09:08
Juntada de Petição
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26/11/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 70
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 70 e 71
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08/11/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 09:47
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5046869-07.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 632) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER RECORRIDO: ADEMAR LIMA FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA REGINA DIAS (OAB SC049304) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
18/10/2024 12:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
18/10/2024 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/10/2024 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 632
-
30/09/2024 14:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
30/09/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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13/09/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/09/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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12/09/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 10:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b>
-
27/08/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5046869-07.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 243) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER RECORRIDO: ADEMAR LIMA FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA REGINA DIAS (OAB SC049304) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
26/08/2024 11:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b>
-
23/08/2024 20:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
23/08/2024 20:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/08/2024 20:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 243
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09/08/2024 12:57
Conclusos para decisão
-
09/08/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 12:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
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09/08/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/07/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/07/2024 07:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/07/2024 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/07/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 15:55
Decisão interlocutória
-
18/07/2024 13:12
Conclusos para admissibilidade recursal
-
16/07/2024 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 8347168 Situação: Baixado.
-
16/07/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/07/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/07/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/07/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/07/2024 13:40
Julgado procedente o pedido
-
01/07/2024 18:16
Conclusos para julgamento
-
01/07/2024 18:15
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
23/01/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/01/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/01/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/01/2023 14:21
Autos Suspensos ou Sobrestados
-
10/01/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2023 14:10
Decisão interlocutória
-
09/01/2023 17:40
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
-
12/12/2022 14:54
Conclusos para julgamento
-
12/12/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/11/2022 03:30
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
-
18/11/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMAR LIMA FIGUEIREDO. Justiça gratuita: Deferida.
-
18/11/2022 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/11/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
21/10/2022 17:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/10/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2022 17:39
Determinada a citação
-
19/10/2022 13:42
Conclusos para despacho
-
19/10/2022 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMAR LIMA FIGUEIREDO. Justiça gratuita: Requerida.
-
19/10/2022 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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