STJ - 5020012-04.2023.8.24.0000

17/06/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/06/2024 14:23

Transitado em Julgado em 17/06/2024

16/05/2024 14:52

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396401/2024

16/05/2024 10:02

Protocolizada Petição 396401/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

15/05/2024 17:24

Expedição de Ofício de Intimação nº I001098-2024-CPPE ao (à)RAFAEL SOUZA DA COSTA

15/05/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024 17:50

Conheço do agravo de GILBERTO DOS SANTOS MACIEL JUNIOR para negar provimento ao Recurso Especial

08/05/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/05/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2024 08:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 366980/2024

08/05/2024 08:29

Protocolizada Petição 366980/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2024

23/02/2024 17:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2024 17:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/02/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

23/02/2024 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2024 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

23/02/2024 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razã

24/01/2024 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2023 20:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA