29/07/2025 21:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125 Data do cumprimento: 25/07/2025
04/07/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125 Oficial: HANNIELLY ROSE DE ALBUQUERQUE PEDRO
04/07/2025 12:08

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
24/06/2025 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
16/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
12/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000624-59.2024.8.24.0072/SCRELATOR: LUIZ CARLOS VAILATI JUNIORACUSADO: FABIO DIOGO SARTORI LEALADVOGADO(A): MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 05/11/2024 - PETIÇÃO
11/06/2025 16:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
11/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:04

Despacho
05/11/2024 18:59

Conclusos para decisão
05/11/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
05/11/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/11/2024 13:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC033284
05/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
04/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IONA MARLEY MENDES - EXCLUÍDA
04/11/2024 15:04

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50052043520248240072
04/11/2024 14:57

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC021771
28/10/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
17/10/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/10/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2024 14:48

Despacho
15/10/2024 01:25

Conclusos para despacho
15/10/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/09/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 18:37

Nomeado defensor dativo
23/09/2024 15:40

Juntada de Petição
23/09/2024 14:38

Juntada de Certidão
21/09/2024 01:14

Conclusos para despacho
21/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
17/09/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/09/2024 11:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82 Data do cumprimento: 04/09/2024
04/09/2024 09:10

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA
03/09/2024 18:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IONA MARLEY MENDES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
03/09/2024 18:36

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
03/09/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:03

Despacho
03/09/2024 16:09

Conclusos para despacho
29/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:39

Despacho
28/08/2024 15:32

Conclusos para decisão
28/08/2024 15:32

Juntada de Certidão
27/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/08/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/08/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 15:49

Nomeado defensor dativo
23/08/2024 13:29

Juntada de Certidão
23/08/2024 01:13

Conclusos para despacho
23/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
20/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 06/08/2024
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/08/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/08/2024 Prazo do edital: 21/08/2024 Prazo de citação/intimação: 26/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000624-59.2024.8.24.0072/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: IONA MARLEY MENDES ACUSADO: FABIO DIOGO SARTORI LEAL EDITAL Nº 310062972560 JUIZ DO PROCESSO: LUIZ CARLOS VAILATI JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): IONA MARLEY MENDES e FABIO DIOGO SARTORI LEAL, Endereço: RUA JOSE EUGENIO MULLER, 459, CASA - VILA OPERARIA - 88301202, Itajaí/SC (Residencial), Rua Luiz Panca, 56 - Dom Bosco - 88303550, Itajaí/SC (Residencial), Rua Luiz Panca, 56 - Ressacada - 88302150, Itajaí/SC (Residencial), Avenida José Eugênio Muller, 459 - Vila Operária - 88303171, Itajaí/SC (Residencial), Rua Gustavo Manoel dos Santos, 56, PX CRECHE NS DAS GRA - Ressacada - 88302095, Itajaí/SC (Residencial), Rua Gil Stein Ferreira, 357, sala 104 / (48) 99686-5440 - Centro - 88301210, Itajaí/SC (Residencial), RUA LUCI CANZIANI, 500 - PRAIA BRAVA - 88306700, Itajaí/SC (Residencial), Rua Ezequiel Antero Rocha, 154 - Centro - 88370410, Navegantes/SC (Residencial), Avenida Prefeito José Juvenal Mafra, 1015 - Gravatá - 88372506, Navegantes/SC (Residencial), Rua Doutor Heitor Blum, 563, 01 - Estreito - 88075110, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Gil Stein Ferreira, 357, sala 104 - Centro - 88301210, Itajaí/SC (Residencial), Avenida Itajuba, 1100, sala 1 - Itajuba - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial), Rua Prefeito José Juvenal Mafra, 1015, ap. 75 - Centro - 88375000, Navegantes/SC (Residencial) e Rua Doutor Nereu Ramos, 120, 804 - Centro - 88301215, Itajaí/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: A denunciada Iona Marley Mendes Gall, por ter deixado de recolher ao Erário, no prazo legal, os valores relativos ao ICMS descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo da obrigação tributária, praticou, de forma dolosa, o crime previsto no art. 2º, inciso II, da Lei n. 8.137/90, por 4 (quatro) vezes, na forma continuada (art. 71 do Código Penal).

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
02/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2024
02/08/2024 15:13

Expedição de Edital - citação
01/08/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/08/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/08/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:18

Despacho
01/08/2024 13:01

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 02/08/2024 13:30. Refer. Evento 18
01/08/2024 12:41

Conclusos para despacho
01/08/2024 12:41

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/07/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:34

Determinada a citação
30/07/2024 13:00

Conclusos para despacho
29/07/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/07/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/07/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 23:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
26/07/2024 23:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
02/07/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/07/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/07/2024 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA
01/07/2024 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA
01/07/2024 18:55

Expedição de Mandado - IAICEMAN
01/07/2024 18:55

Expedição de Mandado - IAICEMAN
01/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/06/2024 20:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
26/06/2024 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 26/06/2024
17/06/2024 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA
17/06/2024 15:11

Expedição de Mandado - IAICEMAN
27/05/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 01:05

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:46

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
23/05/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/05/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 16:49

Determinada a citação
23/05/2024 16:04

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 02/08/2024 13:30. Refer. Evento 4
22/05/2024 18:59

Conclusos para despacho
22/05/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
29/04/2024 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: BRUNO DE AQUINO
29/04/2024 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: FABIOLA LAZZAROTTO DE OLIVEIRA DA ROCHA (por substituição em 30/04/2024 12:22:50)
29/04/2024 16:18

Expedição de Mandado - IAICEMAN
29/04/2024 16:11

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
19/02/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/02/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/02/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:26

Recebida a denúncia
19/02/2024 17:19

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 03/06/2024 14:00
19/02/2024 13:19

Conclusos para despacho
19/02/2024 13:18

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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