TJSC - 5091644-55.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDIF LINDACAP FLAT RESIDENCE

CNPJ: 00.735.943/0001-62

Advogados

JOSELI TEREZINHA BUNN GONCALVES

CPF *00.***.*44-60

ROGERS MARTINS COLOMBO

OAB: 009488/SC

CPF *00.***.*01-87

MARCO ANTONIO CHIARADIA

OAB: 048776/SC

CPF *60.***.*04-68

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN

CNPJ: 82.508.433/0001-17

Advogados

BRUNO ANGELI BONEMER

OAB: /PR

CPF *41.***.*97-03

OSVALDO CEDORIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 032626/SC

CPF *20.***.*89-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 20:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5091644552022824002320250424200249

  • 24/04/2025 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 24/04/2025 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/04/2025 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 24/04/2025 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/04/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2025 17:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 22/04/2025 17:25

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 22/04/2025 15:58

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 17/04/2025 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/03/2025 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/03/2025 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 12/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/03/2025 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/03/2025 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/03/2025 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2025 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2025 13:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 27/02/2025 13:41

    Recurso Especial não admitido

  • 06/02/2025 17:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 06/02/2025 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/12/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/12/2024 15:55

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/12/2024 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/12/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 675168, Subguia 133762 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 02/12/2024 14:37

    Link para pagamento - Guia: 675168, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=133762&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>133762</a>

  • 02/12/2024 14:37

    Juntada - Guia Gerada - EDIF LINDACAP FLAT RESIDENCE - Guia 675168 - R$ 233,96

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/11/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/11/2024 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/11/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 18:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 05/11/2024 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2024 15:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5091644-55.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: EDIF LINDACAP FLAT RESIDENCE (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉLI TEREZINHA BUNN GONÇALVES (OAB SC027937) ADVOGADO(A): ROGERS MARTINS COLOMBO (OAB SC009488) ADVOGADO(A): Marco Antonio Chiaradia (OAB SC048776A) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): OSVALDO CEDORIO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER INTERESSADO: ROGERIO DA SILVA ORTIZ (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 15/10/2024 15:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024

  • 15/10/2024 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/10/2024 15:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 117

  • 20/09/2024 15:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503

  • 19/09/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/09/2024 08:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/09/2024 08:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/09/2024 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2024 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 19:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 03/09/2024 19:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/09/2024 14:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/08/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5091644-55.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: EDIF LINDACAP FLAT RESIDENCE (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉLI TEREZINHA BUNN GONÇALVES (OAB SC027937) ADVOGADO(A): ROGERS MARTINS COLOMBO (OAB SC009488) ADVOGADO(A): Marco Antonio Chiaradia (OAB SC048776A) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER INTERESSADO: ROGERIO DA SILVA ORTIZ (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 16/08/2024 13:51

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024

  • 16/08/2024 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/08/2024 13:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 95

  • 09/08/2024 19:08

    Juntada de Petição

  • 12/01/2023 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 41 do processo originário (14/11/2022). Guia: 4614136 Situação: Baixado.

  • 12/01/2023 18:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 41 do processo originário (14/11/2022). Guia: 4614136 Situação: Baixado.

  • 12/01/2023 18:38

    Distribuído por prevenção - Número: 50515815720228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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