TJSC - 5017426-04.2022.8.24.0008

08/08/2025 15:04

Baixa Definitiva

17/06/2025 13:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

17/06/2025 13:40

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU

17/06/2025 13:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DOS SANTOS AMARAL

16/06/2025 15:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

16/06/2025 15:11

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

08/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/05/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

31/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado

28/03/2025 15:25

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 50174260420228240008/TJSC

31/07/2023 11:16

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

05/06/2023 19:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

04/05/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/05/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/05/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/02/2023 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 20 Justiça gratuita: Deferida

13/02/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/12/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/12/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/12/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2022 16:28

Julgado improcedente o pedido

01/12/2022 13:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

18/11/2022 15:43

Conclusos para decisão

18/11/2022 15:42

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: USUCAPIÃO

18/11/2022 15:42

Alterado o assunto processual - De: Aquisição (Direito Público) - Para: Usucapião Extraordinária

18/11/2022 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DOS SANTOS AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.

22/08/2022 16:10

Juntada de Petição

08/08/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/07/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022 17:28

Decisão interlocutória

23/05/2022 11:04

Conclusos para decisão

13/05/2022 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DOS SANTOS AMARAL. Justiça gratuita: Requerida.

13/05/2022 13:02

Distribuído por sorteio