15/03/2025 05:36

Baixa Definitiva
07/02/2025 11:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> NVG01JC
07/02/2025 11:09

Transitado em Julgado
07/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
07/01/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/12/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/12/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:43

Despacho
06/11/2024 13:20

Conclusos para decisão
06/11/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
15/10/2024 10:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9001792, Subguia 4615914 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
14/10/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 16:47

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR
14/10/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/10/2024 13:36

Link para pagamento - Guia: 9001792, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4615914&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4615914</a>
11/10/2024 13:36

Juntada - Guia Gerada - ATTILIO SERGIO LEARDINI - Guia 9001792 - R$ 233,96
04/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/09/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 10:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2024 09:31

Juntada de Petição
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008479-31.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 371) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ATTILIO SERGIO LEARDINI (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) RECORRIDO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): RENATA VON HOONHOLTZ TRINDADE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 371
08/07/2024 16:31

Conclusos para decisão
08/07/2024 16:12

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
08/07/2024 16:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
04/07/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/07/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/06/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 50 (17/06/2024). Guia: 8145465 Situação: Baixado.
19/06/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/06/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8145465, Subguia 4161537 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
17/06/2024 16:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8145465, Subguia 4161537
17/06/2024 16:36

Juntada - Guia Gerada - ATTILIO SERGIO LEARDINI - Guia 8145465 - R$ 660,86
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/06/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 16:00

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2024 13:45

Conclusos para julgamento
06/06/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/06/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/06/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/05/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/05/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 18:41

Julgado improcedente o pedido
06/05/2024 17:43

Conclusos para julgamento
29/04/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/11/2023 13:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/11/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/11/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/11/2023 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 19:13

Determinada a citação
22/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/11/2023 13:23

Conclusos para despacho
13/11/2023 13:23

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
13/11/2023 13:23

Alterado o assunto processual - De: Compromisso - Para: Execução Contratual
13/11/2023 08:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NVG02CV01 para NVG01JC01)
13/11/2023 08:24

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível
13/11/2023 08:24

Alterado o assunto processual - De: Transferência de cotas - Para: Compromisso
13/11/2023 08:23

Juntada de Certidão
01/11/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/11/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/10/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 17:40

Terminativa - Declarada incompetência
13/10/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6600956, Subguia 3412832 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06
11/10/2023 12:39

Conclusos para decisão
10/10/2023 18:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6600956, Subguia 3412832
10/10/2023 18:22

Juntada - Guia Gerada - ATTILIO SERGIO LEARDINI - Guia 6600956 - R$ 281,06
10/10/2023 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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