TJSC - 5000055-70.2023.8.24.0144
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 11:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RCPUN0
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12/11/2024 11:18
Transitado em Julgado
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12/11/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/11/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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30/09/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2024 09:05
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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12/09/2024 14:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Apelação Nº 5000055-70.2023.8.24.0144/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: ROGERIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) ADVOGADO(A): JEFERSON AURELIO BECKER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
22/08/2024 18:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/08/2024 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20
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13/08/2024 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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13/08/2024 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/08/2024 16:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
29/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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