17/10/2024 18:16

Baixa Definitiva
17/10/2024 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEANE BISPO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
15/10/2024 06:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> PACJC
15/10/2024 06:27

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
05/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/09/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 10:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/09/2024 15:10

Juntada de Petição
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019058-51.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 408) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: JEANE BISPO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Rodrigo Herartt (OAB SC030641) ADVOGADO(A): Rafael Backes (OAB SC030643) RECORRIDO: POLIMIX CONCRETO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB PR018435) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 408
18/06/2024 15:42

Conclusos para decisão
18/06/2024 14:58

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:57

Juntada - Guia Cancelada - JEANE BISPO DOS SANTOS - Guia 8055267 - R$ 1.592,69
18/06/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEANE BISPO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/06/2024 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
18/06/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/06/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 84. Guia: 8055267 Situação: Em aberto.
04/06/2024 15:43

Juntada - Guia Gerada - JEANE BISPO DOS SANTOS - Guia 8055267 - R$ 1.592,69
04/06/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/05/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/05/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 10:57

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/05/2024 18:51

Conclusos para julgamento
03/05/2024 18:51

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/04/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 16:43

Julgado improcedente o pedido
06/12/2023 10:13

Juntada de Petição
05/12/2023 14:56

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Instrução - 05/12/2023 14:00. Refer. Evento 46
05/12/2023 14:56

Conclusos para julgamento
05/12/2023 14:56

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/12/2023 11:03

Juntada de Petição
29/11/2023 19:01

Juntada de Petição
28/11/2023 11:03

Juntada de Petição
11/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
01/11/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/10/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 01:09

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
21/10/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/10/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:32

Audiência de instrução - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Instrução - 05/12/2023 14:00
19/09/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/09/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:46

Convertido o Julgamento em Diligência
29/05/2023 13:30

Conclusos para julgamento
26/05/2023 15:10

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 26/05/2023 15:00. Refer. Evento 19
26/05/2023 15:09

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/05/2023 11:39

Juntada de Petição
24/05/2023 10:33

Juntada de Petição
17/05/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/05/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/05/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/03/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/03/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/02/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/02/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:09

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 26/05/2023 15:00
16/02/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/02/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/02/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/01/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2022 09:47

Juntada de Petição - POLIMIX CONCRETO LTDA (PR018435 - ADILSON DE CASTRO JUNIOR)
06/12/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/12/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/12/2022 16:52

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
02/12/2022 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
23/11/2022 17:53

Expedição de ofício - 1 carta
23/11/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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