TJSC - 0301092-09.2017.8.24.0063

10/06/2025 22:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJQ02

10/06/2025 22:46

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

10/06/2025 22:46

Custas Satisfeitas - Parte: DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

10/06/2025 22:46

Custas Satisfeitas - Parte: COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

10/06/2025 22:46

Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

10/06/2025 22:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: STEFANI JAQUELINI COSTA

10/06/2025 22:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 131 - Juntada - Guia Gerada - 14/02/2024 16:53:32)

10/06/2025 15:06

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025

06/06/2025 17:07

Juntada de Certidão

06/06/2025 14:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJQ02 -> DCJE

06/03/2025 12:35

Recebidos os autos - TJSC -> SJQ02 Número: 03010920920178240063/TJSC

26/06/2024 13:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJQ02 -> TJSC

26/06/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM. Justiça gratuita: Não requerida.

21/06/2024 10:11

Juntada de Petição

19/06/2024 14:35

Juntada de Petição

18/06/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

18/06/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

13/06/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2024 13:30

Juntada de Certidão

01/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

14/02/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 130. Guia: 7273418 Situação: Em aberto.

14/02/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

08/02/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7213390, Subguia 3712388 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

02/02/2024 16:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7213390, Subguia 3712388

02/02/2024 16:43

Juntada - Guia Gerada - COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Guia 7213390 - R$ 660,86

02/02/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

19/12/2023 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

19/12/2023 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

15/12/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

15/12/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

15/12/2023 12:37

Juntada de Petição

14/12/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

14/12/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2023 14:48

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2023 11:46

Juntada de Petição

11/09/2023 18:39

Juntada de Petição

06/09/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 110 (28/08/2023). Guia: 6274470 Situação: Baixado.

06/09/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/09/2023 16:03

Conclusos para julgamento

29/08/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6274470, Subguia 3257280 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

28/08/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 106

28/08/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

28/08/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

24/08/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

23/08/2023 15:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6274470, Subguia 3257280

23/08/2023 15:15

Juntada - Guia Gerada - DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Guia 6274470 - R$ 635,09

23/08/2023 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

07/08/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/08/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 09:18

Julgado procedente em parte o pedido

14/11/2022 15:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

08/11/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/10/2022 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/10/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 16:42

Juntada de Petição

23/09/2022 13:34

Juntada de Petição

20/09/2022 17:33

Juntada de Petição

26/08/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/08/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022 14:12

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

05/08/2022 09:58

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

04/08/2022 15:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 04/08/2022 14:30. Refer. Evento 58

04/08/2022 15:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 04/08/2022 14:30. Refer. Evento 59

04/08/2022 14:13

Juntada de Petição

04/08/2022 11:24

Juntada de Petição

04/08/2022 10:00

Juntada de Petição

03/08/2022 18:10

Juntada de Petição

03/08/2022 14:13

Juntada de Petição

29/07/2022 18:12

Juntada de Petição

09/03/2022 15:41

Conclusos para despacho

03/03/2022 13:08

Juntada de Petição

02/03/2022 13:53

Juntada de Petição

02/03/2022 12:07

Juntada de Petição

02/03/2022 12:07

Juntada de Petição

26/02/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

17/02/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

09/02/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/02/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022 18:00

Decisão interlocutória

07/10/2021 13:27

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 04/08/2022 14:30

07/10/2021 13:02

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 04/08/2022 14:30

08/07/2021 15:50

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2021 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/06/2021 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/06/2021 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

26/05/2021 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/05/2021 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/05/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021 14:25

Despacho

17/03/2021 17:40

Juntada de Petição

13/01/2021 10:48

Juntada de Petição

18/12/2020 16:21

Juntada de Petição

18/12/2020 16:21

Juntada de Petição

30/11/2020 11:19

Juntada de Petição

12/05/2020 08:21

Juntada de Petição

10/05/2020 12:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/02/2020 12:56

Conclusos para despacho

18/11/2019 14:33

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSJQ.19.10010252-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/11/2019 13:53

24/10/2019 14:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1223/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 3173 Página:

21/10/2019 13:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1223/2019 Teor do ato: I - Considerando que a Lei Complementar Estadual n° 741/2019 extinguiu o Departamento Estadual de Infra-Estrutura - DEINFRA, bem como, preconiza no artigo 96 que: "As ações judi

18/10/2019 13:30

Conclusos para decisão interlocutória

16/10/2019 11:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJQ.19.20002932-9 Tipo da Petição: Petição Data: 16/10/2019 11:16

15/10/2019 16:47

Juntada

14/10/2019 18:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/10/2019 14:53

Mero expediente - SAJ - I - Considerando que a Lei Complementar Estadual n° 741/2019 extinguiu o Departamento Estadual de Infra-Estrutura - DEINFRA, bem como, preconiza no artigo 96 que: "As ações judiciais em tramitação em que o DEINFRA figure no polo at

13/09/2019 16:15

Conclusos para despacho

12/07/2019 18:34

Informações - Nº Protocolo: WSJQ.19.10006151-4 Tipo da Petição: Informações Data: 12/07/2019 18:06

12/07/2019 16:46

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSJQ.19.10006140-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 12/07/2019 16:36

12/07/2019 14:32

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WSJQ.19.10006123-9 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 12/07/2019 14:14

12/07/2019 14:31

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSJQ.19.10006122-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 12/07/2019 14:10

12/07/2019 14:00

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSJQ.19.10006116-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 12/07/2019 13:57

12/07/2019 14:00

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSJQ.19.10006115-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 12/07/2019 13:55

12/07/2019 14:00

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WSJQ.19.10006114-0 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 12/07/2019 13:52

09/07/2019 13:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0713/2019 Data da Publicação: 09/07/2019 Número do Diário: 3097 Página:

05/07/2019 20:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0713/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca das contestações e documentos de fls. 93/557. Advogados(s): Elizandro de Araujo Pereira (O

03/07/2019 14:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca das contestações e documentos de fls. 93/557.

03/07/2019 13:15

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJQ.19.10005833-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/07/2019 12:52

02/07/2019 18:05

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJQ.19.10005815-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/07/2019 17:59

17/06/2019 16:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJQ.19.20001869-6 Tipo da Petição: Petição Data: 17/06/2019 16:15

12/06/2019 18:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/06/2019 18:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994375684TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda Diligência : 1

12/06/2019 18:10

Juntada

11/06/2019 18:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/06/2019 18:13

Juntada

11/06/2019 18:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994375698TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Dalba Engenharia e Empreendimentos Ltda Diligência : 07/06/2019

10/06/2019 01:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/05/2019 18:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/05/2019 16:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

31/05/2019 16:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

31/05/2019 16:20

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário

17/05/2019 14:16

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJQ.19.10004517-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 17/05/2019 14:01

08/11/2017 17:28

Mero expediente - SAJ - Citem-se os réus.Defiro a justiça gratuita.

20/10/2017 16:18

Conclusos para despacho

20/10/2017 13:47

Distribuído por sorteio(SAJ)