06/03/2025 12:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJQ020
06/03/2025 12:33

Transitado em Julgado
06/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/01/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/01/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
19/12/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
17/12/2024 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 21:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/12/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/11/2024 15:24

Juntada de Petição
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024 Data da sessão: 12/12/2024 14:00
22/11/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0301092-09.2017.8.24.0063/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOVANNE DE BOAVENTURA (OAB PR068736) ADVOGADO(A): CARLA ABDANUR DA COSTA (OAB PR041067) ADVOGADO(A): DANIELA NUNES (OAB PR081242) APELANTE: COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ERICK WILLIAN PERTUSSATTO (OAB PR080239) ADVOGADO(A): EMERSON LUIS DAL POZZO (OAB PR047102) ADVOGADO(A): ISABELLI VENANTE GUGELMIN (OAB PR103290) ADVOGADO(A): EVALDO PEDROSO DE PAULA E SILVA (OAB PR043506) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: STEFANI JAQUELINI COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANDRO ARAUJO PEREIRA (OAB SC041229) ADVOGADO(A): FRANCIELE MOREIRA (OAB SC054271) ADVOGADO(A): MARIAN CARLA LOTIN (OAB SC058725) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
21/11/2024 19:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
21/11/2024 19:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 12/12/2024 14:00 Sequencial: 69
13/11/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/10/2024 09:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0401
28/10/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/10/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
11/10/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
10/10/2024 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2024 15:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Data da sessão: 03/10/2024 14:00
12/09/2024 19:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
12/09/2024 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
12/09/2024 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 03/10/2024 14:00 Sequencial: 60
12/09/2024 10:40

Retirado de pauta
29/08/2024 09:09

Juntada de Petição
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
23/08/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Apelação Nº 0301092-09.2017.8.24.0063/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA ABDANUR DA COSTA (OAB PR041067) ADVOGADO(A): JOVANNE DE BOAVENTURA (OAB PR068736) APELANTE: COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ERICK WILLIAN PERTUSSATTO (OAB PR080239) ADVOGADO(A): EMERSON LUIS DAL POZZO (OAB PR047102) ADVOGADO(A): ISABELLI VENANTE GUGELMIN (OAB PR103290) ADVOGADO(A): EVALDO PEDROSO DE PAULA E SILVA (OAB PR043506) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: STEFANI JAQUELINI COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANDRO ARAUJO PEREIRA (OAB SC041229) ADVOGADO(A): FRANCIELE MOREIRA (OAB SC054271) ADVOGADO(A): MARIAN CARLA LOTIN (OAB SC058725) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2024.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
22/08/2024 18:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
22/08/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2024 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 14:00 Sequencial: 59
17/07/2024 18:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
16/07/2024 17:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
01/07/2024 14:44

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0401
01/07/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/07/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/06/2024 15:39

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0401 -> CAMPUB4
27/06/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/06/2024 15:39

Vista ao MP
27/06/2024 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0103 para GPUB0401)
27/06/2024 15:19

Alterado o assunto processual
27/06/2024 15:05

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0103 -> DCDP
27/06/2024 15:05

Determina redistribuição por incompetência
27/06/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103
27/06/2024 13:04

Juntada de Certidão
27/06/2024 12:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
26/06/2024 18:00

Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP
26/06/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STEFANI JAQUELINI COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
26/06/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 130 do processo originário. Parte: COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Guia:
26/06/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 110 do processo originário (28/08/2023). Parte: DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA Guia: 6274470 Situação: Baixado.
26/06/2024 13:57

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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