04/09/2024 15:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48918647420240904152738
04/09/2024 15:25

Transitado em Julgado
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/08/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
07/08/2024 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2024 16:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 06/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000181-19.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: JUAN PETER BARBOSA PAZ ADVOGADO(A): DIOGO FREITAS MARTINS (OAB SC047962) ADVOGADO(A): PEDRO MANOEL CASAGRANDE COLARES (OAB SC057868) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
19/07/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
19/07/2024 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 06/08/2024 09:00 Sequencial: 78
10/05/2024 15:36

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
10/05/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/05/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/05/2024 15:21

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
07/05/2024 15:21

Juntada de Certidão
06/05/2024 10:51

Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
06/05/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:08

Juntada de Petição
03/05/2024 15:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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