TJSC - 5039147-65.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/11/2024 14:51
Baixa Definitiva
-
01/11/2024 09:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
01/11/2024 09:36
Custas Satisfeitas - Parte: ANA CAROLINA SANTANA
-
01/11/2024 09:36
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
-
31/10/2024 11:56
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
31/10/2024 11:55
Transitado em Julgado
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
19/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/09/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/09/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 11:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
17/09/2024 11:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 14:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5039147-65.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA AGRAVADO: ANA CAROLINA SANTANA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
23/08/2024 12:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
23/08/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/08/2024 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80
-
16/08/2024 15:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
-
16/08/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/07/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/07/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 09:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
-
17/07/2024 09:00
Determinada a intimação
-
09/07/2024 17:29
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
-
09/07/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
06/07/2024 11:46
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
-
06/07/2024 11:46
Despacho
-
01/07/2024 20:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
01/07/2024 20:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000118-43.2024.8.24.0538
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Thaynna Jessica Silva de Moraes
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/07/2024 14:00
Processo nº 5002398-82.2022.8.24.0044
Departamento Estadual de Tr Nsito - Detr...
Mauricio Padilha Machado
Advogado: Mairon Eing Orben
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/05/2025 15:09
Processo nº 5027317-05.2024.8.24.0000
Itau Unibanco S.A.
Classe Textil LTDA
Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/05/2024 16:32
Processo nº 5002398-82.2022.8.24.0044
Mauricio Padilha Machado
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/07/2025 15:06
Processo nº 5040486-40.2021.8.24.0008
Olegario Motors LTDA em Recuperacao Judi...
Deise Cristiane da Rocha
Advogado: Daniela Garcia Zuchi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/12/2021 17:54