TJSC - 5001011-97.2009.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 10:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03CV0
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08/10/2024 10:28
Transitado em Julgado
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08/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/09/2024 03:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/09/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/09/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/09/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2024 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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05/09/2024 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 14:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5001011-97.2009.8.24.0008/SC (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: ADELINO LEITE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
16/08/2024 13:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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16/08/2024 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/08/2024 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 209
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03/05/2024 18:34
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0603 para GCOM0301)
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03/05/2024 18:34
Alterado o assunto processual
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03/05/2024 17:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0603 -> DCDP
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03/05/2024 17:41
Determina redistribuição por incompetência
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03/05/2024 16:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603
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03/05/2024 16:56
Juntada de Certidão
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02/05/2024 17:14
Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP
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02/05/2024 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 215 do processo originário (25/03/2024). Guia: 7533841 Situação: Baixado.
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02/05/2024 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELINO LEITE. Justiça gratuita: Deferida.
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02/05/2024 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 215 do processo originário (25/03/2024). Guia: 7533841 Situação: Baixado.
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02/05/2024 16:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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