TJSC - 5003319-08.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
12/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
04/02/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
04/02/2025 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
03/02/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
02/02/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2025 11:15
Indeferido o pedido - Complementar ao evento nº 82
-
02/02/2025 11:15
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
31/01/2025 16:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
31/01/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
31/01/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
31/01/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
29/01/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 15:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
29/01/2025 15:34
Vista ao MP
-
27/01/2025 16:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
27/01/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 71
-
27/01/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
21/01/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/01/2025 12:45
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
20/01/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/12/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/12/2024 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/12/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
19/12/2024 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/11/2024 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5003319-08.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES IMPETRANTE: SIND DOS FISCAIS DA FAZENDA DO EST DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A): RAPHAEL DE FREITAS (OAB SC024883) IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO IMPETRADO: Secretário de Estado da Administração - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
04/11/2024 12:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/11/2024 12:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 98
-
26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
22/10/2024 06:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202
-
21/10/2024 19:30
Juntada de Petição
-
14/10/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
-
08/10/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
-
04/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
04/10/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/09/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/09/2024 14:03
Expedição de ofício - 1 carta
-
24/09/2024 14:01
Expedição de ofício - 1 carta
-
24/09/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 10:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
24/09/2024 09:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 14:42
Concedida a Segurança - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5003319-08.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES IMPETRANTE: SIND DOS FISCAIS DA FAZENDA DO EST DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A): RAPHAEL DE FREITAS (OAB SC024883) IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO IMPETRADO: Secretário de Estado da Administração - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
23/08/2024 12:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
23/08/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/08/2024 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 115
-
14/03/2024 15:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
-
14/03/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/03/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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01/03/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
01/03/2024 11:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
-
01/03/2024 11:35
Vista ao MP
-
01/03/2024 08:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Vista ao MP - 29/02/2024 19:31:02)
-
29/02/2024 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
-
29/02/2024 18:29
Conclusos para decisão com Informações - CAMPUB2 -> GPUB0202
-
29/02/2024 17:35
Juntada de Petição
-
21/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
20/02/2024 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
-
14/02/2024 13:10
Juntada de Petição
-
02/02/2024 14:00
Juntada de peças digitalizadas
-
02/02/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
02/02/2024 13:40
Expedição de ofício - 1 carta
-
02/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
02/02/2024 10:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
-
02/02/2024 10:39
Despacho
-
01/02/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 493163, Subguia 96164 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
-
31/01/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
-
31/01/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 14:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 31/01/2024 14:10:58)
-
30/01/2024 18:43
Alterado o assunto processual
-
30/01/2024 17:17
Remetidos os Autos - GPUB0202 -> DCDP
-
30/01/2024 17:17
Despacho
-
30/01/2024 16:26
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 493163, Subguia 96164
-
30/01/2024 16:26
Juntada - Guia Gerada - SIND DOS FISCAIS DA FAZENDA DO EST DE SANTA CATARINA - Guia 493163 - R$ 292,46
-
30/01/2024 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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