TJSC - 5019291-18.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BERNARDO DUARTE SILVEIRA NETO

CPF *04.***.*82-04

Advogados

MARCOS THOMASELLI NETO

OAB: 025323/SC

CPF *32.***.*14-63

Polo Passivo

Partes

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ: 08.336.783/0001-90

Advogados

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB: 019608/SC

CPF *07.***.*04-02

FREDERICO CAMARGO SIEBERT

OAB: 040447/SC

CPF *52.***.*71-50

JOHNY ANGELO IGNACIO

OAB: 054939/SC

CPF *05.***.*57-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 17:54

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2024 17:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 21/10/2024 17:10

    Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

  • 21/10/2024 17:10

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BERNARDO DUARTE SILVEIRA NETO

  • 15/10/2024 08:38

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 15/10/2024 08:37

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/09/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/09/2024 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/09/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 10/09/2024 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/09/2024 14:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5019291-18.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Substituto PAULO MARCOS DE FARIAS AGRAVANTE: BERNARDO DUARTE SILVEIRA NETO ADVOGADO(A): MARCOS THOMASELLI NETO (OAB SC025323) AGRAVADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

    PROCURADOR(A): FREDERICO CAMARGO SIEBERT MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 23/08/2024 12:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 23/08/2024 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/08/2024 12:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 125

  • 29/05/2024 18:54

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 28/05/2024 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/04/2024 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 05/04/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 17:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 05/04/2024 17:50

    Não Concedida a tutela provisória - documento anexado ao processo 50517014920238240038/SC

  • 04/04/2024 19:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0703 para GPUB0202)

  • 04/04/2024 19:07

    Alterado o assunto processual

  • 04/04/2024 19:00

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0703 -> DCDP

  • 04/04/2024 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 14:27

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703

  • 04/04/2024 14:27

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (03/04/2024). Guia: 7626050 Situação: Baixado.

  • 03/04/2024 17:09

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP

  • 03/04/2024 16:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7626050 Situação: Em aberto.

  • 03/04/2024 16:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22, 17 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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