03/09/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
22/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 17:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/08/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025 Período da sessão: 19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 23:59
01/08/2025 15:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
01/08/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
01/08/2025 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 23:59 Sequencial: 65
10/06/2025 15:18

Conclusos para julgamento - para novo exame
10/06/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 15:18

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
10/06/2025 13:17

Recebidos os autos do STJ
02/12/2024 09:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000072162023824007720241202094029
28/11/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/11/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/11/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/11/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/11/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
25/11/2024 16:39

Recurso Especial Admitido
12/11/2024 18:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
12/11/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/11/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/11/2024 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2024 17:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/09/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
10/09/2024 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2024 14:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 10/09/2024 14:00
26/08/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000072-16.2023.8.24.0077/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Substituto PAULO MARCOS DE FARIAS APELANTE: MARIA CELIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A): LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
23/08/2024 12:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/09/2024 14:00 Sequencial: 171
20/11/2023 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CELIA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
20/11/2023 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
20/11/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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