TJSC - 0901262-27.2015.8.24.0054
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Rio do Sul
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 18:23
Despacho
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01/09/2025 16:58
Conclusos para despacho
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30/08/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
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12/08/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 15:40
Ato ordinatório praticado
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11/08/2025 22:54
Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP
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11/08/2025 22:54
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EXPEDITION 13 COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA)
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11/08/2025 22:54
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALVARO VENTURI)
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08/08/2025 12:20
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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22/07/2025 16:50
Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV
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12/06/2025 13:44
Juntada de Certidão
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12/06/2025 06:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 183,66
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10/06/2025 19:05
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Edison Zimmer em 10/06/2025 19:03:58
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09/06/2025 18:50
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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09/06/2025 11:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 177
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06/06/2025 18:39
Decisão interlocutória
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06/06/2025 16:53
Conclusos para decisão
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04/06/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
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04/06/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
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04/06/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2025 16:50
Decisão interlocutória
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07/03/2025 14:00
Conclusos para decisão
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06/03/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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09/01/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 14:32
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
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08/01/2025 18:36
Juntada de Petição
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12/12/2024 01:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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02/12/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2024 14:30
Despacho
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28/11/2024 18:22
Conclusos para despacho
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28/11/2024 18:19
Juntada de Certidão
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28/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
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15/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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30/08/2024 15:02
Intimado em Secretaria
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30/08/2024 14:56
Juntado(a)
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30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/08/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2024
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30/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901262-27.2015.8.24.0054/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC EXECUTADO: EXPEDITION 13 COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Representado) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: ALVARO VENTURI (Representante) EDITAL PLATAFORMA Intimando(a)(s): ALVARO VENTURI, CPF: *76.***.*24-04 Objeto: Fica intimada a parte executada de que foi realizada a indisponibilidade de ativos financeiros, através do SISBAJUD, em contas bancárias de titularidade de ALVARO VENTURI, no valor de R$ 170,94, junto ao Banco COOP VIACREDI .
Fica também intimada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da referida indisponibilidade, ciente de que somente poderão ser alegadas as matérias descritas nos incisos I e II do §3º do artigo 854, CPC.
Não havendo manifestação os valores indisponibilizados serão convertidos em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, conforme dispõe o art. 854, §5º, CPC.
Nesse caso, o transcurso do prazo para interposição de Embargos à Execução começará a fluir, imediatamente, após a intimação. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objeto supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias e publicado 1 vez, na forma da lei.
Rio do Sul (SC), 29/08/2024. -
29/08/2024 16:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 15:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 29/08/2024 15:36:06)
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29/08/2024 13:25
Expedição de Edital - intimação
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28/08/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
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13/06/2024 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000017972980. Valor transferido: R$ 170,94
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10/06/2024 17:04
Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP
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10/06/2024 17:04
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALVARO VENTURI)
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10/06/2024 16:32
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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23/05/2024 14:18
Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV
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23/05/2024 13:45
Decisão interlocutória
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23/05/2024 12:56
Conclusos para despacho
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22/05/2024 12:45
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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30/09/2020 01:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 140
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21/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 140
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11/09/2020 15:17
Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830
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11/09/2020 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/09/2020 14:34
Decisão interlocutória
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10/09/2020 16:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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09/09/2020 01:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 135
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28/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 135
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18/08/2020 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/08/2020 13:21
Ato ordinatório praticado
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17/08/2020 03:00
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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17/06/2020 13:04
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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17/06/2020 10:47
Despacho
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16/06/2020 18:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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05/05/2020 01:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126
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23/03/2020 16:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
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19/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 126
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09/03/2020 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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09/03/2020 18:46
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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03/03/2020 00:41
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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07/02/2020 14:40
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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07/02/2020 14:38
Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da decisão que deferiu o pedido de utilização do sistema Bacenjud, fica intimado o exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento (art. 40, Lei 6830/
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06/02/2020 16:27
Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
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16/12/2019 17:31
Concedida a utilização do Bacenjud
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30/11/2019 22:48
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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09/11/2019 13:14
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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04/11/2019 05:54
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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25/10/2019 15:24
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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25/10/2019 14:30
Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Decisão Interlocutória de p. 100, fica intimado(a) o(a) Procurador(a) do exequente para manifestar-se acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
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25/10/2019 14:27
Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo de suspensão sem manifestação da Fazenda exequente. O referido é verdade e dou fé.
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25/10/2019 14:25
Reativado processo suspenso
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17/09/2018 13:28
Juntada de documento
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17/09/2018 13:28
Suspensão - art. 40 LEF
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17/09/2018 13:28
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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16/09/2018 06:24
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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06/09/2018 15:47
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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06/09/2018 14:49
Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da decisão que deferiu o pedido de utilização do sistema Bacenjud, fica intimado o exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento (art. 40, Lei 6830/
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06/09/2018 14:13
Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
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29/04/2018 06:33
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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20/04/2018 19:38
Concedida a utilização do Bacenjud
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20/04/2018 19:38
Juntada de documento
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19/04/2018 15:44
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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19/04/2018 15:11
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Procuradora do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito.
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19/04/2018 15:10
Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu sem manifestação o prazo do Edital de citação (p. 88), publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 2766, disponibilizado em 26/02/2018, cujo início se deu em 27/02/2018, com término em 18/0
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26/02/2018 16:24
Juntada de documento
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26/02/2018 13:53
Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
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23/02/2018 17:06
Certidão emitida - Afixação de Edital
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23/02/2018 16:56
Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal Eletrônica
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21/12/2017 05:15
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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13/12/2017 18:34
Mero expediente - SAJ
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11/12/2017 14:33
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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09/12/2017 20:24
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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09/12/2017 20:24
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR795675132TJSituação : Mudou-seModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simple
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09/12/2017 20:24
Juntada
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06/12/2017 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR795675132TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Álvaro Venturi
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29/11/2017 16:44
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples
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13/11/2017 08:54
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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13/11/2017 08:54
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Mudança de Endereço
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20/10/2017 14:06
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 054.2017/018592-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/11/2017 Local: Oficial de justiça - João Carlos de Andrade
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17/10/2017 17:54
Mero expediente - SAJ
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12/10/2017 14:40
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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12/10/2017 14:40
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR716918673TJSituação : Mudou-seModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simple
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12/10/2017 14:40
Juntada
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05/10/2017 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR716918673TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Álvaro Venturi
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23/09/2017 09:35
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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21/09/2017 18:28
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples
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20/09/2017 18:02
Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que conforme determinação do MM. Juiz de Direito desta unidade, incluí no polo passivo da presente demanda o Sr. Álvaro Venturi.
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14/09/2017 18:02
Juntada de documento
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14/09/2017 18:02
Decisão interlocutória - SAJ
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13/09/2017 15:05
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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13/09/2017 14:52
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Procuradora do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a cerca da certidão do Oficial de Justiça de pg.64.
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12/09/2017 08:55
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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12/09/2017 08:55
Certificado pelo Oficial de Justiça - Constatação Positiva
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04/09/2017 09:49
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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31/08/2017 19:01
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 054.2017/014998-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/09/2017 Local: Rio do Sul / FREDERICO MACHADO HEISSLER
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28/08/2017 15:11
Mero expediente - SAJ
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28/08/2017 15:11
Juntada de documento
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25/08/2017 14:14
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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25/08/2017 14:13
Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do despacho de p. 52, fica intimada a Procuradora do Município de Rio do Sul para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito.
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25/08/2017 14:10
Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu sem manifestação o prazo do Edital de citação (p. 53), publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 2620, disponibilizado em 06/07/2017, cujo início se deu em 07/07/2017, com término em 24/0
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09/07/2017 09:09
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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06/07/2017 16:57
Juntada de documento
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06/07/2017 13:41
Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
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05/07/2017 17:23
Certidão emitida - Afixação de Edital
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05/07/2017 17:22
Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal Eletrônica
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03/07/2017 18:32
Mero expediente - SAJ
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29/06/2017 15:14
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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29/06/2017 15:05
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Procurador do Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de p. 48.
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27/06/2017 17:18
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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27/06/2017 17:18
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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17/05/2017 15:29
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 054.2017/007898-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/06/2017 Local: Brusque / Henrique Furst Bellini dos Santos
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06/05/2017 08:26
Juntada
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06/05/2017 08:26
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 04/05/2017 através da guia nº 054.3032248-00 no valor de 98,46
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27/04/2017 08:16
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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18/04/2017 15:06
Juntada
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17/04/2017 15:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/04/2017 15:34
Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o Município de Rio do Sul, na pessoa de seu procurador, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (conforme cálculo de p. 41), no prazo de 10 (dez) dias, a fim de pos
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12/04/2017 17:01
Recebidos os autos
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12/04/2017 17:01
Realizado cálculo de custas
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11/04/2017 15:49
Recebidos os Autos pela Contadoria
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11/04/2017 15:49
Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
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11/04/2017 15:48
Ato ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo das diligências do Oficial de Justiça, a fim de ser dado o devido cumprimento ao despacho de p. 38, observando que o mandado deverá ser cumprido pela Central de Mandad
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06/04/2017 19:28
Mero expediente - SAJ
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06/04/2017 08:32
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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27/03/2017 16:36
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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27/03/2017 14:43
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Procurador do Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar novo endereço e/ou requerer o que de direito.
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24/03/2017 17:10
Juntada
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21/03/2017 00:00
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR594872762TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Alvaro Venturi
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16/02/2017 14:48
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples
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08/12/2016 00:16
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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27/11/2016 00:02
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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25/11/2016 16:09
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Procurador do Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a devolução do AR de fls. 29, bem como requerer o que de direito.
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24/11/2016 17:55
Juntada
-
09/11/2016 00:00
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR580628966TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Expedition 13 Comercio de Importacao e Exporta
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06/10/2016 13:47
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples
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05/10/2016 14:56
Juntada
-
29/09/2016 00:00
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR580615273TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Expedition 13 Comercio de Importacao e Exporta
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31/08/2016 18:37
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples
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25/08/2016 16:16
Juntada de documento
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25/08/2016 16:16
Mero expediente - SAJ
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17/08/2016 00:48
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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07/08/2016 00:01
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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05/08/2016 15:19
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Procurador do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se da certidão do Oficial de Justiça de p. 16.
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05/08/2016 11:24
Juntada de documento
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05/08/2016 11:24
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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05/08/2016 11:23
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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03/06/2016 17:48
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 054.2016/010211-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/08/2016 Local: Rio do Sul / João Carlos de Andrade
-
25/05/2016 19:25
Mero expediente - SAJ
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02/05/2016 11:13
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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20/04/2016 23:12
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
20/04/2016 16:01
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça p. 08, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como requerer o que de direito.
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20/04/2016 10:47
Juntada de documento
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20/04/2016 10:46
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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20/04/2016 10:46
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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17/03/2016 21:13
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados
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22/02/2016 18:12
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 054.2016/002589-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/04/2016 Local: Rio do Sul / João Carlos de Andrade
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10/02/2016 17:47
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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19/11/2015 00:00
Mero expediente - SAJ
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24/09/2015 17:25
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação e Intimação - Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável
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24/09/2015 14:16
Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 19/11/2015 Hora 18:15 Local: Audiências da Vara da Fazenda Pública - II Situacão: Parcialmente Realizada
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22/09/2015 06:56
Conclusos para despacho
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22/09/2015 06:56
Juntada
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22/09/2015 06:56
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2015
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TERMO • Arquivo
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