TJSC - 8000563-48.2024.8.24.0008
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000563-48.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: EDEVALDO JEAN MASCIESZYN ADVOGADO(A): DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER (OAB SC014909) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
22/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000563-48.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: EDEVALDO JEAN MASCIESZYN ADVOGADO(A): DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER (OAB SC014909) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
05/07/2024 19:20
Decisão Interlocutória de Mérito
-
04/07/2024 11:58
Conclusos para decisão
-
03/07/2024 23:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/07/2024 23:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/06/2024 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/06/2024 18:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/06/2024 18:40
Decisão Interlocutória de Mérito
-
25/06/2024 13:49
RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
-
25/06/2024 13:11
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 13:11
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 13:10
Recebidos os autos
-
25/06/2024 13:10
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
25/06/2024 13:10
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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