03/12/2024 16:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50239364820248240045
28/11/2024 16:30

Baixa Definitiva
28/11/2024 15:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
28/11/2024 15:04

Custas Satisfeitas - Parte: RNI PARTICIPACOES LTDA
28/11/2024 15:04

Custas Satisfeitas - Parte: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.
28/11/2024 15:04

Custas Satisfeitas - Parte: RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 440 LTDA.
28/11/2024 15:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EUDIVANE NASCIMENTO DE LIMA COSTA
28/11/2024 15:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIAS DE ASSIS DA SILVA JUNIOR
28/11/2024 15:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARIELE LORRAYNE CARVALHO DE SOUSA
28/11/2024 14:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
28/11/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUDIVANE NASCIMENTO DE LIMA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
28/11/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS DE ASSIS DA SILVA JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.
28/11/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARIELE LORRAYNE CARVALHO DE SOUSA. Justiça gratuita: Deferida.
28/11/2024 06:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> PACJC
28/11/2024 06:03

Transitado em Julgado
28/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147, 148 e 149
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147, 148 e 149
24/10/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 19:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2024 17:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 15:09

Juntada de Petição
17/10/2024 18:18

Juntada de Petição
16/10/2024 14:39

Juntada de Petição
16/10/2024 14:39

Juntada de Petição
16/10/2024 14:39

Juntada de Petição
16/10/2024 14:39

Juntada de Petição
07/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024 Data da sessão: 24/10/2024 09:00
07/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 24/10/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24/10/2024, às 09h, RECURSO CÍVEL Nº 5014607-46.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 51) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: EUDIVANE NASCIMENTO DE LIMA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE ZANATTA (OAB SC061890) ADVOGADO(A): ADAILTO RICHARD MENDES (OAB SC055161) RECORRENTE: ELIAS DE ASSIS DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE ZANATTA (OAB SC061890) ADVOGADO(A): ADAILTO RICHARD MENDES (OAB SC055161) RECORRENTE: ARIELE LORRAYNE CARVALHO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE ZANATTA (OAB SC061890) ADVOGADO(A): ADAILTO RICHARD MENDES (OAB SC055161) RECORRIDO: RNI PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) RECORRIDO: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) RECORRIDO: RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 440 LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
04/10/2024 14:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
04/10/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2024 09:00 Sequencial: 51
10/09/2024 16:03

Retirado de pauta
27/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014607-46.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 660) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: EUDIVANE NASCIMENTO DE LIMA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE ZANATTA (OAB SC061890) ADVOGADO(A): ADAILTO RICHARD MENDES (OAB SC055161) RECORRENTE: ELIAS DE ASSIS DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE ZANATTA (OAB SC061890) ADVOGADO(A): ADAILTO RICHARD MENDES (OAB SC055161) RECORRENTE: ARIELE LORRAYNE CARVALHO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE ZANATTA (OAB SC061890) ADVOGADO(A): ADAILTO RICHARD MENDES (OAB SC055161) RECORRIDO: RNI PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) RECORRIDO: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) RECORRIDO: RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 440 LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 660
21/08/2024 16:56

Conclusos para decisão
21/08/2024 16:56

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARIELE LORRAYNE CARVALHO DE SOUSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/08/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS DE ASSIS DA SILVA JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/08/2024 16:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 107 - Juntada - Guia Gerada - 26/07/2024 16:53:02)
21/08/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUDIVANE NASCIMENTO DE LIMA COSTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/08/2024 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
21/08/2024 16:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 116 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
19/08/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
17/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
26/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 106. Guia: 8429056 Situação: Em aberto.
26/07/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 97, 98 e 99
26/07/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/07/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/07/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 18:44

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2024 14:59

Conclusos para julgamento
22/07/2024 14:58

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90 e 91
05/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 12:41

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 84
05/07/2024 12:41

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 16:38

Juntada de Petição
21/05/2024 14:27

Conclusos para julgamento
21/05/2024 14:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para despacho - 20/05/2024 18:50:30)
20/05/2024 14:15

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 20/05/2024 14:00. Refer. Evento 40
20/05/2024 14:15

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
14/05/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
10/05/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 70 e 69
10/05/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/05/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/05/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/04/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
21/03/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 53, 54 e 55
21/03/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/03/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/03/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/03/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49
04/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 18:07

Despacho
16/02/2024 12:42

Conclusos para despacho
15/02/2024 17:25

Juntada de Petição
11/01/2024 14:58

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 20/05/2024 14:00
12/12/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
24/11/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 07:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
25/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
13/10/2023 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
21/09/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
21/09/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
20/09/2023 20:50

Juntada de Petição - RNI PARTICIPACOES LTDA / RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. / RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 440 LTDA. (SP152165 - JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR)
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
05/09/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4 e 3
05/09/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
05/09/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
05/09/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
23/08/2023 12:23

Expedição de ofício - 3 cartas
23/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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