25/09/2024 14:49

Juntada de Petição
07/12/2023 09:30

Retirado de pauta
28/11/2023 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/11/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/11/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/11/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/11/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/11/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 13:47

Decisão interlocutória
27/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013299-09.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 179) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA RECORRIDO: MSM EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO SIGNOR (OAB RS088624) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/11/2023 15:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
17/11/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 179
04/07/2023 12:50

Conclusos para decisão
04/07/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/07/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/06/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2023 15:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'
29/06/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/06/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/06/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/06/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013299-09.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 236) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA RECORRIDO: MSM EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO SIGNOR (OAB RS088624) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 236
18/04/2023 16:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/04/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/04/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/04/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/04/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/04/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023 09:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 09:00:00
22/03/2023 19:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
22/03/2023 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2023 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 09:00 Sequencial: 239
27/10/2022 13:36

Conclusos para decisão
27/10/2022 13:35

Juntada de Certidão
27/10/2022 11:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
26/10/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/10/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/10/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 4504661 Situação: Baixado.
25/10/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/10/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/10/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/10/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/10/2022 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 15:04

Decisão interlocutória
17/10/2022 14:25

Conclusos para despacho
14/10/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/10/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/10/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/10/2022 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/10/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/10/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/10/2022 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2022 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2022 17:55

Julgado procedente em parte o pedido
04/10/2022 17:54

Conclusos para julgamento
04/10/2022 17:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para despacho - 12/09/2022 10:56:11)
09/09/2022 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/09/2022 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/09/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/09/2022 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/09/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/09/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/09/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 10:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2022 16:24

Decisão interlocutória
12/08/2022 18:33

Conclusos para despacho
12/08/2022 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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