15/05/2024 14:13

Baixa Definitiva
30/04/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/04/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/04/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
11/04/2024 17:57

Transitado em Julgado
11/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/03/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/03/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013699-82.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 203) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRIDO: JORGE LUIZ BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 203
11/12/2023 09:32

Conclusos para decisão
08/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/12/2023 09:30

Retirado de pauta
30/11/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 18:18

Determinada a intimação
27/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013699-82.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 184) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRIDO: JORGE LUIZ BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/11/2023 15:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
17/11/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 184
17/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/07/2023 15:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
03/07/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/06/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/06/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 11:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013699-82.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 238) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRIDO: JORGE LUIZ BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 238
20/04/2023 13:38

Conclusos para decisão
20/04/2023 13:37

Juntada de Certidão
20/04/2023 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
20/04/2023 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE LUIZ BORGES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/03/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/02/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/01/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/12/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/12/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 13:47

Julgado procedente em parte o pedido
14/12/2022 12:45

Conclusos para julgamento
03/10/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 16:48

Despacho
08/09/2022 15:59

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
03/08/2022 15:10

Conclusos para julgamento
02/08/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/08/2022 16:12

Juntada de Petição
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/07/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/06/2022 06:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2022 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2022 12:12

Determinada a citação
14/06/2022 12:09

Conclusos para despacho
14/06/2022 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE LUIZ BORGES. Justiça gratuita: Requerida.
14/06/2022 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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