04/07/2024 17:40

Baixa Definitiva
04/07/2024 17:40

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024
03/07/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
02/07/2024 06:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
13/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
12/06/2024 16:08

Juntada de Petição
12/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2024 19:09

Conclusos para julgamento
10/06/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 17.840,43
10/06/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.293,05
05/06/2024 18:30

Expedição de Alvará
05/06/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
04/06/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
04/06/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
03/06/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 18:49

Despacho
29/05/2024 16:34

Conclusos para despacho
29/05/2024 16:27

Juntada de Petição
29/05/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
23/05/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
22/05/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
22/05/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
22/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JGS01JC
15/05/2024 18:22

Transitado em Julgado
15/05/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
15/05/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
15/05/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
11/05/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
09/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015518-22.2022.8.24.0036/SC (Pauta: 249) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) RECORRIDO: LOURDES NONES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SILVANA DEBORA KIATKOWSKY (OAB SC045207) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 249
27/03/2024 13:06

Conclusos para decisão
27/03/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/03/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/03/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
07/03/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 11:20

Não conhecido o recurso - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015518-22.2022.8.24.0036/SC (Pauta: 207) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) RECORRIDO: LOURDES NONES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SILVANA DEBORA KIATKOWSKY (OAB SC045207) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 207
21/11/2023 17:54

Conclusos para decisão
21/11/2023 17:53

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
25/10/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/10/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/10/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/10/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (28/09/2023). Guia: 6504299 Situação: Baixado.
29/09/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6504299, Subguia 3366945 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
28/09/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/09/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 100. Guia: 6504299 Situação: Em aberto.
27/09/2023 12:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6504299, Subguia 3366945
27/09/2023 12:19

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6504299 - R$ 635,09
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/09/2023 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 43.581,44
19/09/2023 17:30

Expedição de Alvará
18/09/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/09/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 15:17

Julgado procedente em parte o pedido
06/09/2023 16:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/08/2023 16:05

Juntada de Petição
28/07/2023 14:30

Conclusos para despacho
26/07/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/07/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/07/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/07/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/07/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JGS01JC
11/07/2023 15:33

Transitado em Julgado
11/07/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/06/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 12:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015518-22.2022.8.24.0036/SC (Pauta: 248) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) RECORRIDO: LOURDES NONES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SILVANA DEBORA KIATKOWSKY (OAB SC045207) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 248
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/04/2023 12:32

Conclusos para decisão
14/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/03/2023 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/03/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/03/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/03/2023 08:17

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS103 para GTRFNS101)
27/03/2023 20:33

Decisão interlocutória
27/03/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 12:34

Conclusos para decisão
19/01/2023 12:33

Juntada de Certidão
19/01/2023 11:25

Juntada de Petição
18/01/2023 18:44

Juntada de Certidão
18/01/2023 18:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
18/01/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURDES NONES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
16/01/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 49
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/12/2022 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 47 (09/12/2022). Guia: 4755894 Situação: Baixado.
14/12/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/12/2022 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4755894, Subguia 2501086 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 842,36
08/12/2022 09:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4755894, Subguia 2501086
08/12/2022 09:36

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 4755894 - R$ 842,36
02/12/2022 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/12/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2022 17:45

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/12/2022 16:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/11/2022 16:03

Conclusos para decisão
23/11/2022 14:30

Juntada de Petição
23/11/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/11/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/11/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 13:50

Despacho
22/11/2022 13:12

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
17/11/2022 12:11

Conclusos para julgamento
17/11/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/11/2022 16:17

Juntada de Petição
16/11/2022 13:58

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> JGS01JC
15/11/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/11/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/11/2022 17:38

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JGS01JC -> DCJE
14/11/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/11/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/11/2022 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2022 17:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/11/2022 16:21

Conclusos para despacho
11/11/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/11/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/11/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 41.315,41
11/11/2022 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 27.337,09
08/11/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/10/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/10/2022 10:30

Determinada a intimação
20/10/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 16:51

Juntada de Petição
19/10/2022 13:45

Conclusos para despacho
19/10/2022 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURDES NONES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
19/10/2022 13:00

Distribuído por dependência - Número: 50025416620208240036/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Manifestação sobre a impugnação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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