TJSC - 5001367-48.2022.8.24.0037

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA E MEDICINA PERIOPERATORIA DE JOACABA LTDA

CNPJ: 24.387.155/0001-90

Advogados

JONATHAN CLOVIS CIELO

OAB: 045791/SC

CPF *67.***.*06-22

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JOACABA

CNPJ: 82.939.380/0001-99

Advogados

GEOVANA APARECIDA DENARDI FACIN

OAB: 017785/SC

CPF *22.***.*09-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 17:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001367482022824003720250411175332

  • 07/04/2025 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/03/2025 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 27/03/2025 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/03/2025 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 25/03/2025 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/03/2025 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2025 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2025 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 14:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 24/03/2025 14:18

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 21/03/2025 16:56

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 21/03/2025 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 17/03/2025 11:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 25.387,52

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/02/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/02/2025 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/02/2025 11:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 24.776,90

  • 12/02/2025 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/02/2025 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/02/2025 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/02/2025 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/02/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2025 18:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 02/02/2025 18:14

    Recurso Especial não admitido

  • 16/01/2025 10:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 25.564,39

  • 08/01/2025 17:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 08/01/2025 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/01/2025 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/01/2025 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/12/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/12/2024 10:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 26.854,59

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/11/2024 06:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2024 12:23

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 14/11/2024 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 24.754,51

  • 13/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 16/10/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/10/2024 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 23.901,89

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/09/2024 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/09/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/09/2024 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/09/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

  • 18/09/2024 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2024 19:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/09/2024 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 23.910,64

  • 30/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b>

  • 30/08/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski.

    Apelação Nº 5001367-48.2022.8.24.0037/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA E MEDICINA PERIOPERATORIA DE JOACABA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JONATHAN CLOVIS CIELO (OAB SC045791) APELADO: MUNICÍPIO DE JOAÇABA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANA APARECIDA DENARDI FACIN PROCURADOR(A): MAIKEL PATRZYKOT MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE GESTÃO FINANCEIRA - MUNICÍPIO DE JOAÇABA - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 29/08/2024 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024

  • 29/08/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 29/08/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54

  • 16/08/2024 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 21.160,59

  • 16/07/2024 12:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 19.528,33

  • 18/06/2024 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/06/2024 22:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/06/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/06/2024 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 57 do processo originário (31/07/2023). Guia: 6100602 Situação: Baixado.

  • 17/06/2024 15:35

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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