TJSC - 0301237-18.2015.8.24.0069
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 14:54
Conclusos para despacho
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03/07/2025 12:57
Juntada de Petição
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03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
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17/05/2025 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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07/05/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/05/2025 19:20
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 147
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
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15/04/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 18:45
Determinada a intimação
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07/04/2025 17:17
Conclusos para despacho
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28/03/2025 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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07/03/2025 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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25/02/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/02/2025 18:47
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 18:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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25/02/2025 18:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC - EXCLUÍDA
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31/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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28/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 28/08/2024
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27/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/08/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2024
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27/08/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0301237-18.2015.8.24.0069/SC AUTOR: MARIA NOELI TORRES AUTOR: ADRIANA TORRES RÉU: JOSE DALMACIO MELO RÉU: EROTILDE DA SILVA MELO RÉU: JOSE EDUARDO KRAMER RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC EDITAL Nº 310064194469 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio Citando(a)(s): Ieda Maria Jardim, Édio João Carminati, Maria Lenita Borges Carminati, José Dalmacio Melo, Erotilde da Silva Melo, Espólio de José Eduardo Kramer.
Prazo do Edital: 30 dias.
Descrição do(s) Bem(ns): imóvel constituído como o lote “14” da quadra “21” da Praia Valverde, com área de 264,00m2, referente a matrícula nº 27.836 do CRI da Comarca de Sombrio/SC, com as seguintes medidas e confrontações: “Um terreno urbano, situado na Praia Valverde, Distrito do municipio de Sombrio, com área de duzentos e sessenta e quatro metros quadrados (264,00m2) constituído do lote quatorze (14) da quadra vinte e um (21), no quarteirão formado pelas Ruas “A”, “C”, Avenida 01 e terras de terceiros, com as seguintes medidas e confrontações: Ao Norte medindo 11,00 metros com o lote nº 15 de propriedade de Jorge Antonio Jardim, imóvel matrícula sob n. 36.019 do CRI de Sombrio; ao Sul medindo 11,00metros com a Rua “A”, ao Leste medindo 24,00 metros com o lote nº 13 de propriedade de Edio João Carminati imóvel matrícula sob n. do CRI de Sombrio e ao Oeste medindo 24,00 metros com a Rua “C”. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
26/08/2024 14:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2024
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26/08/2024 14:12
Expedição de Edital - citação
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26/08/2024 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR DE QUADROS. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/08/2024 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA TORRES. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/07/2024 14:44
Decisão interlocutória
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10/06/2024 20:42
Conclusos para despacho
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10/06/2024 20:40
Juntada de Certidão
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29/01/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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14/12/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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14/12/2023 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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11/12/2023 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 20:36
Despacho
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25/09/2023 15:58
Conclusos para despacho
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23/08/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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08/08/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 14:45
Determinada a intimação
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27/04/2023 16:22
Conclusos para despacho
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21/03/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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20/03/2023 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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17/03/2023 23:29
Juntada de Certidão
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17/03/2023 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2023 21:11
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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22/11/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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08/11/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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18/10/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2022 16:01
Despacho
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01/06/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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13/05/2022 12:49
Conclusos para despacho
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14/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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08/04/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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08/04/2022 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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04/04/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2022 18:31
Ato ordinatório praticado
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04/04/2022 18:30
Juntada de Certidão
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04/04/2022 18:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/04/2022 17:56
Juntada de Certidão
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28/03/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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16/03/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2022 17:15
Despacho
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11/01/2022 14:06
Juntada de Petição
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11/01/2022 11:27
Juntada de Petição
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11/01/2022 11:27
Juntada de Petição
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19/10/2021 16:33
Juntada de peças digitalizadas
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10/10/2020 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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07/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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30/09/2020 19:11
Juntada - Peças Digitalizadas
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26/09/2020 02:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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26/09/2020 02:03
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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10/09/2020 17:20
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSMO.20.10005197-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/09/2020 17:19
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28/08/2020 13:35
Pedido de diligências - Nº Protocolo: WSMO.20.10005065-4 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 28/08/2020 13:25
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10/08/2020 20:50
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WSMO.20.10004853-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 10/08/2020 20:46
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29/07/2020 14:43
Conclusos para despacho
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28/07/2020 15:35
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSMO.20.10004720-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/07/2020 15:21
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27/07/2020 13:34
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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27/07/2020 13:33
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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24/07/2020 00:16
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo refe
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01/06/2020 08:42
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0209/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 3313
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01/06/2020 08:42
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0209/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 3313 Página:
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28/05/2020 20:50
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0209/2020 Teor do ato: Fica intimado o(a) procurador(a) da requerente de que as cartas precatórias de fls. 97/98 estão disponíveis na pasta digital (fls. 97/98), devendo ser distribuídas por este procu
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26/05/2020 16:10
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o(a) procurador(a) da requerente de que as cartas precatórias de fls. 97/98 estão disponíveis na pasta digital (fls. 97/98), devendo ser distribuídas por este procurador via portal de peticionamento eletrôni
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25/05/2020 19:00
Juntada
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17/12/2019 11:51
Expedida carta precatória - Citação - Usucapião
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17/12/2019 11:51
Expedida carta precatória - Citação - Usucapião
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16/12/2019 16:06
Certidão emitida - CERTIFICO que procedi a consulta aos sistemas auxiliares, conforme fl. 95.
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16/12/2019 16:05
Juntada de Petição
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24/05/2019 14:29
Informações - Nº Protocolo: WSMO.19.10006470-0 Tipo da Petição: Informações Data: 24/05/2019 14:22
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18/12/2018 17:46
Mero expediente - SAJ - Determino a consulta de endereço dos confrontantes Jorge Antonio Jardim e Ieda Maria Jardim nos sistemas auxiliares. Frustrada a localização, citem-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias. Localizados, citem-se pessoalmente.
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03/12/2018 15:47
Conclusos para despacho
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03/12/2018 15:46
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSMO.18.00007378-0 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 13/11/2018 14:55 Complemento: Comarca de São Leopoldo/RS
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28/11/2018 14:36
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WSMO.18.10016268-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/11/2018 14:25
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19/09/2018 13:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0246/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número do Diário: 2907 Página:
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14/09/2018 18:59
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0246/2018 Teor do ato: Defiro (fl. 79). Aguarde-se o prazo de 60 (sessenta dias). Desde já, em não havendo manifestação, intime-se a parte autora para o prosseguimento do feito, sob as penas da lei. Ad
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09/08/2018 17:41
Mero expediente - SAJ - Defiro (fl. 79). Aguarde-se o prazo de 60 (sessenta dias). Desde já, em não havendo manifestação, intime-se a parte autora para o prosseguimento do feito, sob as penas da lei.
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16/05/2018 16:25
Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WSMO.18.10005982-9 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 16/05/2018 16:18
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15/05/2018 18:48
Conclusos para despacho
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15/05/2018 18:47
Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação pelo(a) requerente acerca do(a) ato ordinatório de fl. 76.
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27/03/2018 18:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0068/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2785 Página:
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23/03/2018 20:09
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0068/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, providenciar o preparo da carta precatória de fl. 75 junto ao Juízo Deprecado e juntar o comprovante nos autos, a fim de s
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21/03/2018 13:57
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, providenciar o preparo da carta precatória de fl. 75 junto ao Juízo Deprecado e juntar o comprovante nos autos, a fim de ser encaminhada via malote digital.
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20/03/2018 17:27
Expedida carta precatória - Citação - Usucapião
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30/11/2017 16:44
Juntada
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30/11/2017 16:44
Juntada de documento
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27/09/2017 15:20
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.17.10011840-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/09/2017 14:24 Complemento: Dra Jurilda
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26/09/2017 16:35
Mero expediente - SAJ - Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos ART- anotação de responsabilidade técnica, do profissional executante do projeto das fls. 21/22, sob as penas da lei.No mais, depreque-se a citação dos confina
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28/08/2017 13:26
Conclusos para despacho
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24/08/2017 16:10
Juntada de outros - Nº Protocolo: WSMO.17.20003193-3 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 23/08/2017 19:33 Complemento: PGE
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23/08/2017 18:11
Juntada
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23/08/2017 18:11
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR667362060TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Erotilde da Silva Melo
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23/08/2017 18:07
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR667362087TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : José Dalmacio Melo
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23/08/2017 18:07
Juntada
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18/08/2017 13:27
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR667362056TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Maria Lenita Borges Carminati
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18/08/2017 13:27
Juntada
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18/08/2017 13:27
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR667362042TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Édio João Carminati
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14/08/2017 16:08
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.17.10009754-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 14/08/2017 15:41
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09/08/2017 12:31
Conclusos para despacho
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08/08/2017 14:56
Juntada
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08/08/2017 14:56
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR667362073TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : José Eduardo Kramer
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08/08/2017 13:49
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.17.10009500-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 08/08/2017 13:35 Complemento: Dra Jurilda
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24/07/2017 16:04
Juntada de outros - Nº Protocolo: WSMO.17.20002563-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 24/07/2017 15:22 Complemento: PGE
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21/07/2017 13:09
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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21/07/2017 13:08
Juntada de AR - Juntada de AR : AR667362113TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral da União em Criciúma/SC Diligência : 18/07/2017
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21/07/2017 13:08
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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21/07/2017 13:08
Juntada
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21/07/2017 13:08
Juntada de AR - Juntada de AR : AR667362100TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de Sombrio Diligência : 18/07/2017
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18/07/2017 19:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0173/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2627 Página:
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18/07/2017 19:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0173/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2627 Página:
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14/07/2017 19:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0173/2017 Teor do ato: Vistos etc. Citem-se as pessoas em cujo nome esteja transcrito o imóvel. Citem-se os confinantes nomeados e seus cônjuges, pessoalmente, para apresentar sua resposta, querendo, e
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14/07/2017 19:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0173/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço completo (nº e bairro) dos confrontantes Jorge Antônio Jardim e sua esposa Ieda Maria Jardim,
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12/07/2017 19:22
Juntada
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12/07/2017 15:20
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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12/07/2017 15:15
Certidão emitida - Afixação de Edital
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12/07/2017 14:18
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço completo (nº e bairro) dos confrontantes Jorge Antônio Jardim e sua esposa Ieda Maria Jardim, a fim de viabilizar a citação pelo correio
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12/07/2017 14:13
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
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12/07/2017 14:13
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
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12/07/2017 14:13
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
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12/07/2017 14:13
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
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12/07/2017 14:13
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
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12/07/2017 14:13
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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12/07/2017 14:13
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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12/07/2017 14:03
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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12/07/2017 13:52
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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24/07/2015 16:29
Determinado a citação/notificação - Vistos etc. Citem-se as pessoas em cujo nome esteja transcrito o imóvel. Citem-se os confinantes nomeados e seus cônjuges, pessoalmente, para apresentar sua resposta, querendo, em 15 (quinze) dias, pena de revelia e con
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22/07/2015 12:32
Conclusos para despacho
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21/07/2015 17:16
Juntada
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21/07/2015 17:16
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 29/06/2015 através da guia nº 069.1057768-82 no valor de 456,25
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21/07/2015 17:16
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2015
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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