TJSC - 0020959-65.2009.8.24.0023
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2025 19:39
Baixa Definitiva
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14/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
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12/06/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 145
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23/05/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146
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22/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146
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22/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0020959-65.2009.8.24.0023/SCAUTOR: VALDOMIRO CAMARGOADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA BASTOS (OAB SC016134)AUTOR: TEREZINHA OFELIA CAMARGOADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA BASTOS (OAB SC016134)RÉU: GILMAR ANTONIO PUTTONADVOGADO(A): JANAINA PATRICIA NEVES (OAB SC064754)RÉU: JANETE TERESINHA PUTTONADVOGADO(A): JANAINA PATRICIA NEVES (OAB SC064754)DESPACHO/DECISÃOFixo honorários advocatícios à advogada dativa nomeada, JANAINA PATRICIA NEVES, no montante máximo estabelecidono art. 8º, §4º, RESOLUÇÃO CM N. 5 DE 8 DE ABRIL DE 2019, o qual prevê que Em situações excepcionais e considerando as especificidades do caso concreto, a autoridade judiciária poderá, em decisão fundamentada, arbitrar honorários até o limite de 3 (três) vezes o valor máximo previsto na tabela constante no Anexo Único desta resolução.
Assim, considerando que o Anexo Único da referida Resolução em seu item 8.1 prevê o importe de R$ 536,00 a título de honorários advocatícios em causas cíveis, arbitro em três vezes o valor previsto, tendo em vista a complexidade da causa, totalizando assim o montante de R$ 1.608,00. -
21/05/2025 16:09
Juntada de peças digitalizadas
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21/05/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 15:47
Decisão interlocutória
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14/02/2025 16:28
Conclusos para decisão
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14/02/2025 16:28
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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13/02/2025 13:08
Juntada de Petição
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29/01/2025 10:32
Baixa Definitiva
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29/01/2025 10:30
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
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29/01/2025 09:18
Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CV Número: 00209596520098240023/TJSC
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26/11/2024 14:30
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-TQCOSTA
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26/11/2024 14:30
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-TQCOSTA
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31/07/2020 10:52
Remessa Externa - FNS01CV -> TJSC
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31/07/2020 10:51
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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31/07/2020 10:50
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 128 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 31/07/2020 10:49:42)
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31/07/2020 10:50
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 129 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 31/07/2020 10:49:42)
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31/07/2020 10:49
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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29/07/2020 15:55
Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.20.10088305-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 29/07/2020 15:46
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13/07/2020 05:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0566/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número do Diário: 3342
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09/07/2020 20:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0566/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso de apelação (art. 1.010, §§ 1º e 2º do CPC/2015). Advogados(s): Luciano Olive
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09/07/2020 19:31
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso de apelação (art. 1.010, §§ 1º e 2º do CPC/2015).
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07/07/2020 17:30
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.20.10081741-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 07/07/2020 17:25
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28/05/2020 07:43
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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18/05/2020 23:27
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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04/04/2020 01:43
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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10/03/2020 05:53
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2020 Data da Publicação: 10/03/2020 Número do Diário: 3257
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06/03/2020 20:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0126/2020 Teor do ato: Em face do que foi dito, julgo procedentes em parte os pedidos formulados por Valdomiro Camargo e Terezinha Ofélia Camargo em face de Gilmar Entonio Putton e Janete Teresinha Pu
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06/03/2020 16:16
Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
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06/03/2020 16:16
Certificado a publicação e registro da sentença
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06/03/2020 13:50
Julgado procedente em parte do pedido - Em face do que foi dito, julgo procedentes em parte os pedidos formulados por Valdomiro Camargo e Terezinha Ofélia Camargo em face de Gilmar Entonio Putton e Janete Teresinha Putton para: a) declarar a rescisão do "
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14/11/2019 14:45
Conclusos para sentença
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07/11/2019 09:35
Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10162506-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/11/2019 09:33
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18/10/2019 08:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0645/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 3170
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16/10/2019 20:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0645/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvençã
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16/10/2019 17:35
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção (art. 343, § 1º, do CPC/2015).
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16/10/2019 17:31
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10151544-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/10/2019 17:26
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13/09/2019 10:24
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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13/09/2019 10:24
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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03/09/2019 12:17
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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03/09/2019 12:17
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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03/09/2019 12:17
Intimação da Defensoria Pública - Encaminho os presentes autos para intimação da Defensoria Pública.
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29/08/2019 16:20
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WFNS.19.10125724-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/08/2019 16:08
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07/08/2019 08:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0428/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 3118
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05/08/2019 21:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0428/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se quanto aos A.R.S. não cumpridos às folhas 110/112, informando endereço atualizado, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Luciano Ol
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03/06/2019 20:11
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se quanto aos A.R.S. não cumpridos às folhas 110/112, informando endereço atualizado, no prazo de 15 dias.
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09/05/2019 17:40
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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09/05/2019 17:40
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR994845343TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Gilmar Entonio Putton
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09/05/2019 17:40
Juntada
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09/05/2019 17:39
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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09/05/2019 17:39
Juntada
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09/05/2019 17:39
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR994845365TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Janete Teresinha Putton
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25/04/2019 14:47
Reativado processo suspenso
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25/04/2019 14:46
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
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25/04/2019 14:40
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
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25/04/2019 11:06
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WFNS.19.10055193-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 25/04/2019 11:00
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21/03/2017 17:53
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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21/03/2017 17:53
Juntada
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21/03/2017 17:53
Juntada de AR - Juntada de AR : AR606231803TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Promotoria da Cidadania e Direitos Humanos Diligência : 16/03/2017
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09/03/2017 20:24
Processo suspenso - SAJ
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09/03/2017 20:23
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão
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24/08/2016 17:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior - 1) Em face da recente revogação da Circular nº. 20/2015 da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/SC, Circular nº. 61/2016), a nomeação de advogado em substituição à defensoria resta absolutamente prejudicada,
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09/08/2016 16:00
Conclusos para despacho
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09/08/2016 16:00
Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo da intimação de fl. 93 sem manifestação pela Defensoria Pública. O referido é verdade e dou fé.
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31/05/2016 11:37
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0266/2016 Data da Publicação: 31/05/2016 Número do Diário: 2359 Página:
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31/05/2016 07:56
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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31/05/2016 07:56
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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27/05/2016 13:06
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0266/2016 Teor do ato: Certifico que o processo foi tornado digital. É de conhecimento público a recente implantação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina e o fim da parceria do Estado com
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20/05/2016 23:12
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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20/05/2016 23:12
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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20/05/2016 13:38
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o processo foi tornado digital. É de conhecimento público a recente implantação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina e o fim da parceria do Estado com a OAB/SC. Dessa forma, sendo necessária atu
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07/01/2016 13:05
Juntada de documento
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16/12/2015 18:27
Juntada
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12/11/2015 17:09
Certidão emitida - Afixação de Edital
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12/11/2015 17:08
Expedido edital - SAJ - ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO Comarca - Capital / 1ª Vara Cível Rua Gustavo Richard, 434, Fórum, Centro - CEP 88010-290, Fone: 48, Florianópolis-SC - E-mail: [email protected] Juíza de Direito: Eliane Alfredo
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21/11/2014 17:18
Certidão emitida - Certifico que fui ao Setor de Expedição para remeter o processo à Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, fui informada que não há malote para esta finalidade, bem como, que a Corregedoria Geral de Justiça está buscando solucion
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03/11/2014 16:53
Recebidos os autos
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17/10/2014 12:23
Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. É de conhecimento público a recente implantação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina e o fim da parceria do Estado com a OAB/SC. Dessa forma, sendo necessária atuação de Defensor Público na presente lide,
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12/09/2014 17:09
Ajuste correicional conclusos para despacho
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12/08/2014 14:25
Decorrido o prazo - Certifico que decorreu em branco o prazo para os réus apresentarem defesa aos autos.
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18/12/2013 14:02
Recebidos os autos
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16/12/2013 17:42
Determinado a citação/notificação - Cite-se o requerido, por edital, para responder a ação, no prazo de 15 dias, com as advertências legais.
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10/12/2013 13:30
Conclusos para despacho
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03/12/2013 16:40
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WFNS13551362904
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21/11/2013 12:00
Recebidos os autos
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21/11/2013 12:00
Recebidos os autos
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19/11/2013 12:00
Autos entregues em carga ao Advogado - tel. 3024.1045 livro 57/126 fl. 64
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11/11/2013 12:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0715/2013 Data da Publicação: 11/11/2013 Número do Diário: 1755 Página:
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07/11/2013 12:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0715/2013 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca da consulta aos Sistema Infoseg, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Luciano Oliveira Bastos (OAB 16134/SC)
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10/10/2013 12:00
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca da consulta aos Sistema Infoseg, no prazo de 5 (cinco) dias.
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10/09/2013 12:00
Recebidos os autos
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06/09/2013 12:00
Decisão interlocutória - SAJ - Seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça, proceda-se à consulta do endereço dos réus Gilmar Entonio Putton e Janete Terezinha Putton, via sistema INFOSEG. Verificada a existência de endereço distinto daqueles em
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02/09/2013 12:00
Conclusos para despacho
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02/08/2013 12:00
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WFNS13550536348
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01/07/2013 12:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0425/2013 Data da Publicação: 01/07/2013 Número do Diário: 1661 Página:
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27/06/2013 12:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0425/2013 Teor do ato: 1) Tendo em vista que até a presente data já ultrapassou em muito o prazo requerido à fl. 54, indefiro o pedido de suspensão. 2) Intime-se a parte autora para requerer o que ent
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24/06/2013 12:00
Recebidos os autos
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18/06/2013 12:00
Mero expediente - SAJ - 1) Tendo em vista que até a presente data já ultrapassou em muito o prazo requerido à fl. 54, indefiro o pedido de suspensão. 2) Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito a fim de dar regular prosseguimento à
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07/02/2013 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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06/02/2013 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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24/01/2013 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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24/01/2013 12:00
Juntada de petição - 037182
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14/01/2013 12:00
Aguardando outros - juntada
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12/12/2012 12:00
Aguardando decurso do prazo
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12/12/2012 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0737/2012 Data da Publicação: 12/12/2012 Número do Diário: 1536 Página:
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10/12/2012 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0737/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 50 e 51, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Luciano Oliveira Bastos (OAB 016.134/SC)
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07/12/2012 12:00
Aguardando publicação
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30/10/2012 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
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30/10/2012 12:00
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 50 e 51, no prazo de 5 (cinco) dias.
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30/10/2012 12:00
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR048070725TJ Situação : Não procurado Destinatário : Janete Teresinha Putton Diligência : 13/09/2012
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30/10/2012 12:00
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR048070717TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Gilmar Entonio Putton Diligência : 10/05/2012
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03/10/2012 12:00
Aguardando outros - Aguardando juntada
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02/08/2012 12:00
Aguardando outros - Juntada
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24/04/2012 12:00
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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24/04/2012 12:00
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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13/11/2011 12:00
Aguardando cumprir despacho
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20/07/2011 12:00
Juntada de petição - prot 033385
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29/06/2011 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0031/2011 Data da Publicação: 29/06/2011 Número do Diário: 1186 Página: 528/530
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27/06/2011 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0031/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada (consulta infoseg), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Luciano Oliveira Bastos (OAB 016.134/SC)
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01/03/2011 12:00
Ato ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada (consulta infoseg), no prazo de 5 (cinco) dias.
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01/12/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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30/11/2010 12:00
Despacho outros - R.h. Tendo em vista o pedido formulado no petitório retro, proceda-se a Sra. Escrivã a consulta ao sistema INFOSEG. Cumprido, intime-se.
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30/11/2010 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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30/11/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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30/11/2010 12:00
Juntada de petição - Prot 003305047
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20/09/2010 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0088/2010 Data da Publicação: 20/09/2010 Número do Diário: 1010 Página: 338/340
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16/09/2010 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0088/2010 Teor do ato: Ficam intimados os autores, para manifestarem-se sobre o teor da certidão de fls. 38, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Luciano Oliveira Bastos (OAB 016.134/SC)
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16/03/2010 12:00
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Ficam intimados os autores, para manifestarem-se sobre o teor da certidão de fls. 38, no prazo de 5 (cinco) dias.
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16/03/2010 12:00
Juntada de mandado - nº 1
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10/03/2010 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, deixei de proceder a citação de Gilmar Entonio Putton e Janete Teresinha Putton, em v
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02/03/2010 12:00
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 12/03/2010
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13/01/2010 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0218/2009 Data da Publicação: 13/01/2010 Número do Diário: 840 Página: 291
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11/01/2010 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0218/2009 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Luciano Oliveira Bastos (OAB 016.134/SC)
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15/09/2009 12:00
Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.
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15/09/2009 12:00
Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR266057301TJ Situação : Ausente Destinatário : Janete Teresinha Putton
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15/09/2009 12:00
Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR266057292TJ Situação : Ausente Destinatário : Gilmar Entonio Putton
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30/03/2009 12:00
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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30/03/2009 12:00
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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09/02/2009 12:00
Recebimento - SAJ
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09/02/2009 12:00
Despacho determinando citação/notificação - Cite-se para, querendo, apresentar resposta ao feito, em 15 dias, sob pena de revelia. Defiro o benefício da justiça gratuita ao autor.
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09/02/2009 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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09/02/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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06/02/2009 12:00
Recebimento - SAJ
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05/02/2009 12:00
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2009
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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