TJSC - 0001394-06.2010.8.24.0048
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 18:17
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GEEA0104 para GCIV0401)
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23/07/2025 18:17
Alterado o assunto processual
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23/07/2025 18:06
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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23/07/2025 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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23/07/2025 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2025 16:14
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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07/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b>
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07/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001394-06.2010.8.24.0048/SC (Pauta: 402) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: ELEONORA BONA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): Darlene Maria Tavares de Andrade (OAB SC015685) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE POSSIDONIO (OAB SC060677) APELADO: ERICO DOS SANTOS (RÉU) APELADO: ELIZETE DOS SANTOS (RÉU) APELADO: ADRIANA ZALESKI LIMIRIO (RÉU) APELADO: ALEXSANDRO RODRIGO ZALESKI (RÉU) APELADO: CLAUDIO LEANDRO LIMIRIO (RÉU) APELADO: ERICA PHILADELPHO DOS SANTOS (RÉU) APELADO: ODAIR ANTONIO BRUSTOLIN (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RICARDO MATIELLO PROCURADOR(A): GRAZZIELE MORATELLI VOLPI PROCURADOR(A): RAFAEL ALT SANTOS DE CHAVES INTERESSADO: MARINA BELA VISTA (INTERESSADO) INTERESSADO: JURACI DELINA TOMAS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
04/07/2025 16:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
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04/07/2025 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2025 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 402
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31/03/2025 17:35
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0401 para GEEA0104)
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31/03/2025 16:29
Juntada de Certidão
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19/03/2025 16:59
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0401 -> DCDP
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11/03/2025 15:07
Alterado o assunto processual - De: Usucapião Ordinária - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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30/09/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0401
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30/09/2024 15:52
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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30/09/2024 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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20/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 23 e 24
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 23 e 24
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09/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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01/08/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/07/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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31/07/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 15:01
Remetidos os Autos em diligência
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31/07/2024 08:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> CAMCIV4
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31/07/2024 08:13
Convertido o Julgamento em Diligência
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11/04/2024 14:02
Juntada de Petição
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15/09/2022 15:30
Juntada de Petição
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08/09/2022 14:49
Juntada de Petição
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09/08/2022 16:56
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV4 -> GCIV0401
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09/08/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/08/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/08/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/08/2022 11:49
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV4
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03/08/2022 11:49
Juntada de Certidão
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03/08/2022 11:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARA - EXCLUÍDA
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03/08/2022 11:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBSON - EXCLUÍDA
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03/08/2022 11:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ERICA FILADELFO DOS SANTOS, NA PESSOA DE SUA GENITORA: CRISTINA FILADELFO - EXCLUÍDA
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02/08/2022 15:52
Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
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02/08/2022 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELEONORA BONA. Justiça gratuita: Deferida.
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02/08/2022 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/08/2022 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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