TJSC - 5000740-74.2024.8.24.0166

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JULIANO MAFIOLETTI

CPF *76.***.*25-06

Advogados

FLAVIA GALVAO HUIDA

OAB: 107991/PR

GEAN CARLOS DE SOUZA SEMCHECHEM

OAB: 114323/PR

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2024 21:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FQAUN0

  • 21/11/2024 16:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI

  • 21/11/2024 16:39

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 21/11/2024 15:14

    Conclusos para decisão com Ofício - CAMPUB1 -> GPUB0104

  • 21/11/2024 15:14

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/11/2024 13:49

    Juntado - Ofício

  • 09/10/2024 17:21

    Remetidos os Autos - DRI -> CAMPUB1

  • 09/10/2024 17:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 01/10/2024 12:42

    Remetidos os Autos - DRTS -> DRI

  • 30/09/2024 19:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/09/2024 19:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - 30/09/2024 15:47:31)

  • 30/09/2024 12:21

    Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

  • 27/09/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/09/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/09/2024 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/09/2024 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/09/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 15:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

  • 18/09/2024 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2024 19:15

    Suscitado Conflito de Competência - por unanimidade

  • 30/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b>

  • 30/08/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski.

    Apelação Nº 5000740-74.2024.8.24.0166/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: JULIANO MAFIOLETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): GEAN CARLOS DE SOUZA SEMCHECHEM (OAB PR114323) ADVOGADO(A): FLÁVIA GALVÃO HUIDA (OAB PR107991) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 29/08/2024 15:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024

  • 29/08/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 29/08/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 163

  • 29/07/2024 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 29/07/2024 14:06

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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