20/03/2024 22:30

Baixa Definitiva
05/03/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 12:49

Juntada de Certidão
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/11/2023 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:54

Despacho
10/11/2023 15:19

Conclusos para despacho
19/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/09/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/09/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/09/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/09/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 11:33

Juntada de Petição
04/09/2023 07:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
04/09/2023 07:10

Transitado em Julgado
02/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/08/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/08/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/08/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/08/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/08/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/07/2023 11:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
05/07/2023 10:14

Juntada de Petição
20/06/2023 15:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/06/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/06/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/06/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 10:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031638-75.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 290) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: FERNANDA KARLA GASPARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 290
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2023 18:06

Conclusos para decisão
04/04/2023 18:06

Juntada de Certidão
04/04/2023 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
04/04/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA KARLA GASPARIN. Justiça gratuita: Indeferida.
04/04/2023 17:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
27/03/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/03/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/03/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/03/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2023 14:02

Julgado procedente o pedido
24/02/2023 12:02

Conclusos para julgamento
24/02/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/02/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/01/2023 21:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2023 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2023 16:55

Determinada a citação
09/01/2023 12:10

Conclusos para despacho
16/12/2022 20:08

Distribuído por sorteio
16/12/2022 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA KARLA GASPARIN. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0304396-90.2014.8.24.0040

Alencar Mombach Loch

Brasilseg Companhia de Seguros

Advogado: Adriano Teixeira Massih

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/12/2014 18:56

Exibir Processo

Processo nº 5008933-24.2022.8.24.0045

Amilsson Rogerio Pereira

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Leonardo Mesquita de Vasconcellos Dutra

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/06/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5010700-04.2023.8.24.0000

Adilsom Pereira Soares

Rodoviario Monte Sereno LTDA

Advogado: Matheus Carboni

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/03/2023 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5000878-89.2023.8.24.0032

Joao Maria de Freitas

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Cleber Odorizzi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/05/2023 09:39

Exibir Processo

Processo nº 5031893-33.2022.8.24.0090

Eugenio Grillo

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/12/2022 13:15

Exibir Processo