TJSC - 5058613-16.2022.8.24.0000

03/09/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2025 Petição Nº 800961/2025 -

02/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 800961/2025. Publicação prevista para 03/09/2025)

29/08/2025 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 800961/2025

29/08/2025 22:41

Protocolizada Petição 800961/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2025

22/08/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 770341/2025

22/08/2025 20:43

Protocolizada Petição 770341/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 461503/2025 - EDcl

21/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0461503 - EDcl no REsp 2204363 - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de INDUSTRIA DE MOTORES E MAQUINAS SANTA CATARINA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA e ELZASERV EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E SERVIÇOS METALÚRGICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00461503/2025 - EDcl

01/07/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461503/2025 - EDcl no REsp 2204363/SC

04/06/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/06/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 507837/2025

04/06/2025 15:02

Protocolizada Petição 507837/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2025

27/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/05/2025 Petição Nº 461503/2025 -

26/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 461503/2025. Publicação prevista para 27/05/2025)

22/05/2025 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 461503/2025

22/05/2025 21:18

Protocolizada Petição 461503/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2025

15/05/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430093/2025

15/05/2025 14:10

Protocolizada Petição 430093/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

28/04/2025 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

24/04/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 10:53

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

26/03/2025 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

26/03/2025 08:15

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

24/03/2025 09:56

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

21/03/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA