10/10/2024 16:36

Baixa Definitiva
09/10/2024 19:00

Recebidos os autos - TJSC -> JVETJ Número: 50322059720248240038/TJSC
27/08/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5032205-97.2024.8.24.0038/SC (Aditamento: 122) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JORGE BLAUDEMIR DELFINO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CAUE ANDRE JACQUES (OAB SC054730) ADVOGADO(A): BRENDO LUIZ DE PIZZOL BARROSO (OAB SC065346) ADVOGADO(A): ERICK AFONSO HARTMANN (OAB SC064727) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
16/08/2024 15:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVETJ -> TJSC
16/08/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/08/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/08/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/08/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/08/2024 17:42

Decisão interlocutória
08/08/2024 10:07

Conclusos para despacho
07/08/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011820-02.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 4, 7, 9, 10, 11, 15, 16, 17, 20, 21, 23, 26, 28, 34, 36, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 54, 55, 56, 57, 65, 67, 69, 77, 82, 86, 87, 88, 89, 90, 93,
24/07/2024 13:19

Distribuído por dependência - Número: 50118200220228240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00