29/01/2025 19:10

Baixa Definitiva
29/01/2025 18:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
29/01/2025 18:33

Custas Satisfeitas - Parte: ELZIRA BURCKHART
29/01/2025 18:33

Custas Satisfeitas - Parte: IRINEU BURCKHART
29/01/2025 18:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE SILVIO PEREIRA COSTA
29/01/2025 18:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FABIANA MANKE
28/01/2025 13:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
20/11/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 194
20/11/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
20/11/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
19/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:54

Expedição de Mandado
18/11/2024 15:48

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2024
12/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 183
20/08/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 20/08/2024
20/08/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 20/08/2024
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 19/08/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/08/2024
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 19/08/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0018928-15.2012.8.24.0008/SC RÉU: ELZIRA BURCKHART SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por FABIANA MANKE e JOSE SILVIO PEREIRA COSTA para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 98, PROCJUDIC1, fl. 98).

Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 98, PROCJUDIC1, fl. 50).

Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 98, PROCJUDIC1, FLS. 23/26), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
16/08/2024 16:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024
16/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
16/08/2024 16:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024
16/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
07/06/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
05/06/2024 12:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
08/05/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
29/04/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 166
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 168
21/04/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
21/04/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
17/04/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 164
17/04/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
17/04/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
17/04/2024 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
16/04/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 18:25

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 12:03

Conclusos para julgamento
26/03/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 158
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
30/01/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
13/10/2023 03:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 11:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/09/2023 12:16

Juntada de Petição
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
15/08/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:11

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
12/05/2023 16:51

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
24/04/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
24/04/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
20/04/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/04/2023 14:51

Juntada de Certidão
13/12/2022 16:42

Juntada de Petição
19/11/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
25/10/2022 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 138
05/10/2022 13:54

Expedição de ofício - 1 carta
05/10/2022 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Conclusos para decisão - 04/10/2022 18:55:40)
04/10/2022 18:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Conclusos para julgamento - 04/10/2022 14:06:00)
23/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 119
17/08/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
17/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
23/06/2022 08:02

Juntada de Petição
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119 e 122
15/06/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
15/06/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
14/06/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
14/06/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
13/06/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
10/06/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
09/03/2022 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/03/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/12/2021 19:53

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/11/2021 13:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/11/2021 17:21

Expedição de ofício - 1 carta
08/11/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELY MARIA STEIN PHILIPPS. Justiça gratuita: Não requerida.
05/11/2021 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRANDINO JOSE PHILIPPS. Justiça gratuita: Não requerida.
05/11/2021 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAIR MINUZZO DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/11/2021 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALDIR DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/11/2021 14:42

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2021 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE SILVIO PEREIRA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
05/11/2021 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA MANKE. Justiça gratuita: Deferida.
05/07/2021 15:43

Juntada de íntegra do processo
16/06/2021 12:03

Juntada de Petição
16/06/2021 12:03

Juntada de Petição
18/01/2021 12:00

Juntada de Petição
18/01/2021 12:00

Juntada de Petição
09/01/2021 09:13

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
07/12/2020 14:31

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBNU.20.10060511-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 05/08/2020 09:51
12/04/2018 16:12

Conclusos para despacho
03/04/2018 17:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.10033922-8 Tipo da Petição: Informações Data: 27/03/2018 09:54
28/03/2018 15:29

Recebidos os autos
23/03/2018 13:33

Autos entregues em carga ao Advogado
23/03/2018 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0087/2018 Data da Publicação: 26/03/2018 Número do Diário: 2784 Página:
21/03/2018 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0087/2018 Teor do ato: VISTOS PARA DESPACHO.Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, atender aos pedidos e esclarecimentos do Ministério Público.Oficie-se a Diretoria de Cartografia da
21/03/2018 15:15

Recebidos os autos
12/03/2018 16:20

Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHO.Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, atender aos pedidos e esclarecimentos do Ministério Público.Oficie-se a Diretoria de Cartografia da Secretaria de Planejamento Urbano de Blumenau para q
01/03/2016 15:47

Conclusos para despacho
29/02/2016 18:10

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão de Prazo em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: DBNU16000037396 - Complemento: Adv. Daniela Deschamps
04/02/2016 11:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0014/2016 Data da Publicação: 04/02/2016 Número do Diário: 2283 Página:
02/02/2016 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0014/2016 Teor do ato: Intime-se os requeridos para, no prazo de 10 (dez) dias, instruir sua contestação com nova planta baixa, na qual conste as respectivas medidas da área usufruída, tanto do seu imó
30/11/2015 14:48

Recebidos os autos
24/11/2015 13:33

Mero expediente - SAJ - Intime-se os requeridos para, no prazo de 10 (dez) dias, instruir sua contestação com nova planta baixa, na qual conste as respectivas medidas da área usufruída, tanto do seu imóvel quanto do imóvel pretendido pelo requerente, a fi
24/07/2014 14:55

Concluso para sentença - SAJ
15/07/2014 16:43

Aguardando envio para o Juiz
12/02/2014 16:03

Concluso para sentença - SAJ
31/01/2014 17:23

Juntada de petição - Protocolo Nº 048853
10/01/2014 19:11

Aguardando envio para o Juiz
10/01/2014 17:34

Recebimento pelo Cartório
07/01/2014 13:38

Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
07/01/2014 13:38

Vista ao Ministério Público para manifestação
07/01/2014 11:52

Aguardando envio para o Ministério Público
17/12/2013 22:58

Aguardando envio para o Ministério Público
17/12/2013 11:15

Juntada de petição - Protocolo nº 085303
16/12/2013 17:43

Recebimento - SAJ
30/10/2013 12:51

Concluso para despacho - SAJ
30/10/2013 08:12

Aguardando envio para o Juiz
17/10/2013 16:11

Juntada de petição - Protocolo Nº 031098
16/10/2013 17:29

Recebimento - SAJ
01/10/2013 17:34

Carga ao Advogado
01/10/2013 17:34

Aguardando envio para o Advogado
30/09/2013 19:04

Aguardando confecção relação intimação advogado
30/09/2013 19:04

Aguardando cumprir despacho
30/09/2013 16:26

Recebimento - SAJ
03/09/2013 15:12

Despacho outros - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito do parecer Ministerial de fls. 89/90 e, em sendo possível, trazer aos autos documentos idôneos e capazes de demonstrar os fatos alegados na incial, tud
08/04/2013 12:29

Concluso para despacho - SAJ
08/04/2013 09:34

Aguardando envio para o Juiz
05/04/2013 15:30

Aguardando envio para o Juiz
05/04/2013 14:16

Recebimento pelo Cartório
12/03/2013 15:03

Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
12/03/2013 15:03

Vista ao Ministério Público para manifestação
12/03/2013 09:27

Aguardando envio para o Ministério Público
05/03/2013 18:17

Juntada de documentos - Protocolo n. 2438
05/03/2013 16:35

Recebimento - SAJ
18/02/2013 13:54

Concluso para despacho - SAJ
15/02/2013 12:43

Aguardando envio para o Juiz
21/01/2013 14:07

Juntada de réplica - PE - 17/01/2013 - Marcos Lehn
18/01/2013 20:36

Aguardando petição
17/01/2013 18:23

Recebimento - SAJ
09/01/2013 13:43

Carga ao Advogado
09/01/2013 13:43

Aguardando envio para o Advogado
08/01/2013 13:50

Aguardando confecção relação intimação advogado
08/01/2013 13:41

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 66/88, no prazo de 10 (dez) dias.
19/12/2012 18:08

Juntada de contestação - Protocolo n. 19340
10/12/2012 18:23

Aguardando decurso do prazo
03/12/2012 15:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR115179745TJ Situação : Cumprido Destinatário : Brandino José Philipps e sua esposa Sueli Maria Stem Philipps
23/11/2012 17:19

Aguardando juntada de AR
22/11/2012 17:19

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
22/10/2012 15:39

Aguardando cumprir despacho
17/10/2012 16:15

Juntada de outros - PE - Marcos Lehn - 15.10.2012
15/10/2012 14:53

Recebimento - SAJ
09/10/2012 16:24

Carga ao Advogado
09/10/2012 16:24

Aguardando envio para o Advogado
03/10/2012 09:35

Aguardando confecção relação intimação advogado
03/10/2012 09:32

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 59, no prazo de 5 (cinco) dias.
28/09/2012 15:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR115071624TJ Situação : Cumprido Destinatário : Waldir de Lima e sua esposa Nair Minuzzo de Lima
28/09/2012 15:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR115071536TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina
26/09/2012 15:34

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR115071638TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Brandino José Philipps e sua esposa Sueli Maria Stem Phillips
26/09/2012 15:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR115071607TJ Situação : Cumprido Destinatário : Irineu Burckhart
26/09/2012 15:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR115071615TJ Situação : Cumprido Destinatário : Elzira Burkhart
24/09/2012 14:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR115071553TJ Situação : Cumprido Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC.
24/09/2012 14:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR115071567TJ Situação : Cumprido Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau
18/09/2012 17:12

Aguardando juntada de AR
18/09/2012 17:11

Certidão emitida
12/09/2012 17:12

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
12/09/2012 17:12

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
12/09/2012 17:11

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
12/09/2012 17:11

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
12/09/2012 17:11

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
12/09/2012 17:11

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
12/09/2012 17:11

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
12/09/2012 17:10

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
06/09/2012 11:24

Aguardando cumprir despacho
06/09/2012 10:30

Recebimento - SAJ
31/08/2012 19:00

Despacho determinando citação/notificação - 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2) Citem-se os confrontantes e aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena d
24/08/2012 13:30

Concluso para despacho - SAJ
24/08/2012 10:04

Aguardando envio para o Juiz
23/08/2012 15:03

Aguardando autuação
21/08/2012 16:28

Recebimento - SAJ
20/08/2012 15:42

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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