TJSC - 5037668-02.2023.8.24.0023
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 18:57
Juntada de Petição
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08/08/2025 12:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5036465-05.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 97, 107
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12/03/2025 14:20
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024549-40.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 17, 18
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20/01/2025 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9155253, Subguia 4702010 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 234,78
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26/11/2024 14:10
Baixa Definitiva
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26/11/2024 14:06
Juntada de peças digitalizadas
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19/11/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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12/11/2024 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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07/11/2024 15:55
Juntado(a)
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07/11/2024 14:22
Juntada de Petição
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05/11/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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01/11/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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01/11/2024 04:31
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CR
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01/11/2024 04:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/12/2024. Parte MARLON JACQUES DA SILVA, Guia 9155253, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
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01/11/2024 04:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2024 04:30
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARLON JACQUES DA SILVA - Guia 9155253 - R$ 234,78
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01/11/2024 04:30
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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31/10/2024 17:42
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(MARLON JACQUES DA SILVA)<br/>BNMP: 5037668-02.2023.8.24.0023.15.0001-02<br/>Tipo de Pena: Originária
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31/10/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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31/10/2024 14:51
Juntada de peças digitalizadas
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31/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2024 14:11
Juntada de Certidão
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31/10/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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31/10/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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31/10/2024 13:43
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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31/10/2024 13:43
Juntada de peças digitalizadas
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31/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 13:35
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CR -> DCJE
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31/10/2024 13:33
Juntada de Certidão
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31/10/2024 13:26
Juntada - Cálculo processual nº 232720 - versão 1
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31/10/2024 13:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARLON JACQUES DA SILVA - CONDENADO
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26/10/2024 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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25/10/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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25/10/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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25/10/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 14:44
Despacho
-
23/10/2024 18:36
Conclusos para despacho
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23/10/2024 18:36
Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024
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23/10/2024 18:34
Transitado em Julgado para o Réu - MARLON JACQUES DA SILVA<br>Data: 09/10/2024
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23/10/2024 18:33
Juntada de peças digitalizadas
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09/10/2024 14:47
Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CR Número: 50376680220238240023/TJSC
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12/09/2024 16:31
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50376680220238240023/TJSC
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24/05/2024 12:59
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CR -> TJSC
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06/05/2024 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/05/2024 14:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Data do cumprimento: 06/05/2024
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04/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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17/04/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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16/04/2024 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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16/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 15:58
Recebido o recurso de Apelação
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16/04/2024 11:50
Conclusos para despacho
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15/04/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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01/04/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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01/04/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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01/04/2024 14:26
Juntado(a)
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27/03/2024 18:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA
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27/03/2024 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON JACQUES DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
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27/03/2024 18:23
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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27/03/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2024 17:39
Julgado procedente o pedido
-
07/03/2024 14:58
Conclusos para julgamento
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06/03/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
29/02/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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29/02/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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29/02/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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28/02/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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28/02/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
28/02/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2024 18:59
Decisão interlocutória
-
28/02/2024 18:49
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 28/02/2024 14:00. Refer. Evento 21
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28/02/2024 12:31
Conclusos para decisão
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27/02/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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27/02/2024 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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27/02/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/02/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/02/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 18:28
Despacho
-
27/02/2024 17:26
Juntada de peças digitalizadas
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27/02/2024 15:25
Juntada de Certidão
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06/02/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/02/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/02/2024 12:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Data do cumprimento: 05/02/2024
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02/02/2024 18:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: THAIS LOPES DA SILVA
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02/02/2024 17:46
Conclusos para despacho
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02/02/2024 17:45
Juntada de peças digitalizadas
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02/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 16:16
Expedição de ofício
-
02/02/2024 16:11
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
02/02/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/02/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/02/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/02/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/02/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/12/2023 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/07/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/07/2023 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/07/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/07/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/07/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 16:54
Despacho
-
03/07/2023 14:39
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 28/02/2024 14:00
-
03/07/2023 10:15
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/06/2023 16:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 21/06/2023
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21/06/2023 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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23/05/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/05/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/05/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/05/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/05/2023 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA
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19/05/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/05/2023 12:30
Expedição de ofício
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19/05/2023 12:27
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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19/05/2023 12:24
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARLON JACQUES DA SILVA - DENUNCIADO
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19/05/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/05/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 18:41
Despacho
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15/05/2023 17:12
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 16:31
Distribuído por dependência - Número: 50364650520238240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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