19/12/2024 18:09

Baixa Definitiva
06/12/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
21/11/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/11/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95
21/11/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/11/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> CCO01FP
21/11/2024 15:10

Transitado em Julgado
21/11/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
15/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
23/10/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/10/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/10/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/10/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 10:10

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
22/10/2024 14:13

Conclusos para decisão com Contrarrazões
22/10/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
03/10/2024 17:07

Juntada de Petição
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
20/09/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/09/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/09/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5032120-11.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 126) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): AMARILDO VEDANA RECORRIDO: WESLEY ANDRE DREWS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA DE OLIVEIRA SALVADOR (OAB SC046320) RECORRIDO: NILSON ROGERIO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA DE OLIVEIRA SALVADOR (OAB SC046320) INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 126
07/08/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Juntada de certidão - 07/08/2024 13:53:33)
07/08/2024 13:40

Conclusos para decisão
07/08/2024 13:40

Juntada de Certidão
07/08/2024 13:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
07/08/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WESLEY ANDRE DREWS. Justiça gratuita: Deferida.
07/08/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILSON ROGERIO CAMPOS. Justiça gratuita: Deferida.
25/07/2024 12:49

Despacho
24/07/2024 18:15

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
25/06/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 45. Guia: 8191416 Situação: Baixado.
24/06/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/06/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/06/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/06/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/06/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 13:48

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2024 09:24

Conclusos para julgamento
01/04/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/03/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/03/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/02/2024 12:59

Juntada de Petição
15/02/2024 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/02/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
15/01/2024 20:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/01/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
12/01/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/01/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/01/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/01/2024 22:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2024 22:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 22:25

Concedida em parte a Tutela Provisória
10/01/2024 16:33

Conclusos para decisão
19/12/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/12/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:45

Determinada a intimação
01/12/2023 15:17

Conclusos para decisão
30/11/2023 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILSON ROGERIO CAMPOS. Justiça gratuita: Requerida.
30/11/2023 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WESLEY ANDRE DREWS. Justiça gratuita: Requerida.
30/11/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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