TJSC - 5028466-69.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 16:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP
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10/09/2024 12:01
Retirado de pauta
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09/09/2024 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> DRI
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09/09/2024 17:09
Terminativa - Declarada incompetência
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30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b>
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30/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5028466-69.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: IVONETE JORGINA PEREIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA CARLOS (OAB SC055274) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB SC030128) APELANTE: TATIANE COSTA ALEXANDRE DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA CARLOS (OAB SC055274) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB SC030128) APELANTE: MAYARA RAMOS MINEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA CARLOS (OAB SC055274) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB SC030128) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL RODRIGUEZ TEODORO DA SILVA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: TIPHANY DE MELO BORGES INTERESSADO: MARIA CLARA RAMOS BORGES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
29/08/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15
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29/08/2024 13:26
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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29/08/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/08/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/08/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/08/2024 14:29
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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22/08/2024 14:29
Juntada de Certidão
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22/08/2024 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CLARA RAMOS BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/08/2024 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIPHANY DE MELO BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/08/2024 09:41
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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21/08/2024 18:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONETE JORGINA PEREIRA BORGES. Justiça gratuita: Deferida.
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21/08/2024 18:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYARA RAMOS MINEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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21/08/2024 18:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANE COSTA ALEXANDRE DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.
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21/08/2024 18:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/08/2024 18:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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