21/08/2025 10:33

Conclusos para decisão
20/08/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/08/2025 19:21

Juntada de Petição
30/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
29/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 5000057-71.2023.8.24.0069/SCEMBARGANTE: RAULINO DOS SANTOS GONCALVESADVOGADO(A): ROSSANE AMARAL FONTOURA (OAB SC030056)DESPACHO/DECISÃOAssim: I. Intime-se a parte embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, anexe aos autos certidão de óbito da parte requerida.

II. Apresentada certidão de óbito, suspendo o curso do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias (art. 313, inc.

I, do CPC).

III.

Intime-se a parte embargante para que, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, promova a substituição processual do polo ativo pelo espólio ou sucessor(es) do de cujus, apresentando a documentação necessária para tanto (qualificação completa dos sucessores, procurações, termo de inventariante, documentos comprobatórios da relação sucessória etc), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 313, § 2º, inc.

II, do CPC.

IV. Decorrido o prazo ou ofertada manifestação, voltem conclusos.
28/07/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:23

Despacho
11/06/2025 15:51

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
11/06/2025 15:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/03/2025 10:43

Juntada de Petição
11/03/2025 16:48

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
11/03/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
04/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 07:58

Decisão interlocutória
23/10/2024 16:29

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/09/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 21:28

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/09/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 91
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
15/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 15:44

Despacho
11/07/2024 15:09

Conclusos para despacho
11/07/2024 15:09

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:44

Despacho
05/07/2024 10:00

Conclusos para decisão
05/07/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/07/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
10/06/2024 15:50

Juntada de Petição
07/06/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
29/05/2024 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66
29/05/2024 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66
09/05/2024 16:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50000478920248240910/SC
30/04/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/04/2024 17:24

Expedição de ofício - 2 cartas
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/04/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:35

Juntada de Petição
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
19/03/2024 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
12/03/2024 10:31

Juntada de Petição - EDEMAR DE COSTA (SC059721 - BARBARA SILVA BAUER / SC040583 - CLOVIS ROGERIO RAUPP SCHEFFER)
11/03/2024 12:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50000478920248240910/SC
06/03/2024 20:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51 Data do cumprimento: 06/03/2024
01/03/2024 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: JULIANO PRATES DA SILVA
01/03/2024 16:56

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
01/03/2024 16:54

Expedição de ofício - 2 cartas
01/02/2024 12:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50000478920248240910/SC
24/01/2024 22:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50000478920248240910
24/01/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/12/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/11/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:35

Decisão interlocutória
10/10/2023 16:45

Conclusos para decisão
11/09/2023 07:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50011835820238240910/SC
08/09/2023 16:15

Juntada de Petição
07/08/2023 09:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50011835820238240910/SC
04/08/2023 17:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 33 Número: 50011835820238240910
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/07/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 22:13

Não Concedida a tutela provisória
28/06/2023 09:20

Conclusos para decisão
28/06/2023 08:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> SMO01
28/06/2023 08:29

Transitado em Julgado
27/06/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 10:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000057-71.2023.8.24.0069/SC (Pauta: 347) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: RAULINO DOS SANTOS GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSSANE AMARAL FONTOURA (OAB SC030056) RECORRIDO: SIMONE TERESINHA DA SILVA (EMBARGADO) RECORRIDO: EDEMAR DE COSTA (EMBARGADO) RECORRIDO: MARCELO SILVA MACIEL (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 347
10/05/2023 13:07

Conclusos para decisão
10/05/2023 13:00

Juntada de Certidão
10/05/2023 12:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
10/05/2023 09:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
10/05/2023 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAULINO DOS SANTOS GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/05/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/04/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 09:47

Recebido o recurso de Apelação
26/04/2023 18:55

Conclusos para decisão
12/04/2023 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 8 Parte Isenta
12/04/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/03/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2023 09:54

Julgado improcedente o pedido
08/03/2023 14:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/02/2023 15:24

Conclusos para decisão
10/01/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAULINO DOS SANTOS GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.
10/01/2023 16:18

Distribuído por dependência - Número: 50000497520158240069/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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