14/02/2024 10:56

Baixa Definitiva
10/02/2024 08:30

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SIZ01
08/02/2024 17:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SIZ01 -> DCJE
08/02/2024 17:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/01/2024 16:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Reclamação (Órgão Especial) Número: 50422779720238240000/TJSC
16/11/2023 10:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Órgão Especial) Número: 50422779720238240000/TJSC
06/10/2023 14:28

Baixa Definitiva
12/09/2023 18:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conclusos para decisão - 21/08/2023 14:01:34)
05/09/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/09/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/09/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/09/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/09/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:25

Juntada de Petição
18/08/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/08/2023 14:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SIZ01
08/08/2023 14:28

Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
08/08/2023 14:28

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE PAUL BEPPLER
04/08/2023 07:43

Juntada de Petição
04/08/2023 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
01/08/2023 18:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SIZ01 -> DCJE
24/07/2023 17:22

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SIZ01
24/07/2023 13:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - SIZ01 -> DCJE
24/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 08:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> SIZ01
21/07/2023 08:51

Transitado em Julgado
21/07/2023 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/07/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/07/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/07/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/07/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 16:44

Decisão interlocutória
14/07/2023 16:36

Conclusos para decisão
14/07/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/07/2023 17:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação (Órgão Especial) Número: 50422779720238240000/TJSC
07/07/2023 19:53

Juntada de Petição
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/06/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/06/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/06/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 10:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/06/2023 13:19

Juntada de Petição
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000259-21.2022.8.24.0057/SC (Pauta: 351) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANA VETTORETTI PREVE WAN DALL PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER RECORRIDO: JOSE PAUL BEPPLER (AUTOR) ADVOGADO(A): DONIZETTI OSVALDO SANTANA (OAB SC054262) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 351
10/05/2023 15:02

Juntada de Petição
02/05/2023 17:47

Conclusos para decisão
02/05/2023 17:46

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
02/05/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE PAUL BEPPLER. Justiça gratuita: Não requerida.
03/04/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/03/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2023 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 44 (06/03/2023). Guia: 5132866 Situação: Baixado.
09/03/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/03/2023 15:56

Juntada de Petição
07/03/2023 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5132866, Subguia 2690904 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.179,13
02/03/2023 14:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5132866, Subguia 2690904
02/03/2023 14:17

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 5132866 - R$ 1.179,13
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/02/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/02/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/02/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 12:00

Julgado procedente o pedido
09/02/2023 18:42

Conclusos para julgamento
14/11/2022 14:32

Juntada de Petição
05/09/2022 10:47

Juntada de Petição
05/08/2022 14:39

Juntada de Petição
08/06/2022 16:20

Juntada de Petição
31/03/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/03/2022 17:51

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual do Juizado Especial Cível - 22/03/2022 16:30. Refer. Evento 17
23/03/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/03/2022 16:54

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
22/03/2022 15:24

Juntada de Petição
20/03/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 21
08/03/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/03/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/03/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2022 16:57

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual do Juizado Especial Cível - 22/03/2022 16:30
08/03/2022 16:56

1o. Leilão ou Praça cancelada - Local Sala Virtual do Juizado Especial Cível - 22/03/2022 16:30. Refer. Evento 4
03/03/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/02/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/02/2022 03:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/02/2022 03:42:40)
10/02/2022 03:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2022 03:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/02/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/02/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/02/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 14:01

Concedida a tutela provisória
03/02/2022 13:14

1o. Leilão ou Praça designada - Local Sala Virtual do Juizado Especial Cível - 22/03/2022 16:30
03/02/2022 13:12

Conclusos para decisão
02/02/2022 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE PAUL BEPPLER. Justiça gratuita: Requerida.
02/02/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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