09/08/2023 15:09

Baixa Definitiva
09/08/2023 15:08

Transitado em Julgado
08/08/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
31/07/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
31/07/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/07/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 13:11

Juntada de Petição
27/07/2023 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.663,76
25/07/2023 17:11

Expedição de Alvará
24/07/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/07/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/07/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/07/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:39

Despacho
21/07/2023 17:03

Conclusos para despacho
21/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
13/07/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/07/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/07/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/07/2023 14:46

Juntada de Petição
10/07/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 07:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JUU01
10/07/2023 07:39

Transitado em Julgado
08/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/06/2023 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.576,59
16/06/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/06/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/06/2023 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/06/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 10:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000300-89.2022.8.24.0282/SC (Pauta: 352) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA RECORRIDO: ELTON DE FREITAS DAMIAN (AUTOR) ADVOGADO(A): VALCIRIO REZIN DA SILVA JUNIOR (OAB SC028390) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 352
12/05/2023 16:36

Conclusos para decisão
12/05/2023 16:36

Juntada de Certidão
12/05/2023 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
05/05/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/05/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 55 (20/04/2023). Guia: 5412735 Situação: Baixado.
25/04/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/04/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5412735, Subguia 2827463 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.363,35
17/04/2023 09:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5412735, Subguia 2827463
17/04/2023 09:12

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5412735 - R$ 1.363,35
06/04/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/04/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/04/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/04/2023 13:45

Julgado procedente em parte o pedido
05/04/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:41

Conclusos para julgamento
10/02/2023 11:58

Juntada de Petição
07/02/2023 12:48

Juntada de Petição
07/02/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/01/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/01/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 08:23

Juntada de Petição
22/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/10/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/09/2022 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/09/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 11:28

Juntada de Petição
06/09/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/08/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/07/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/07/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 14:05

Despacho
07/07/2022 11:06

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
06/07/2022 19:08

Conclusos para julgamento
22/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/05/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/05/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/05/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 12:41

Juntada de Petição
17/02/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2022 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/02/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 17:45

Concedida a tutela provisória
04/02/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 16:00

Conclusos para despacho
28/01/2022 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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