07/08/2025 13:11

Baixa Definitiva
29/07/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.003,02
25/07/2025 18:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cintia Werlang em 25/07/2025 18:02:50
25/07/2025 13:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/07/2025 17:40

Juntada de Petição
23/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
22/07/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.000,00
03/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
01/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:04

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
14/05/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
02/05/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 123
02/05/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
02/05/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/05/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/05/2025 10:01

Homologada a Transação
30/04/2025 11:39

Conclusos para julgamento
25/04/2025 18:25

Juntada de Petição
25/04/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
25/04/2025 16:45

Juntada de Petição
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/04/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
10/04/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 13:28

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/03/2025 12:06

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
24/03/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/03/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/03/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/03/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/03/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:55

Indeferido o pedido
14/03/2025 15:05

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
13/03/2025 13:37

Conclusos para julgamento
10/03/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/12/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/11/2024 15:55

Alterado o assunto processual
27/10/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/10/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/10/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> PAC01FP
18/10/2024 13:14

Transitado em Julgado
18/10/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/10/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
17/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006498-43.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 195) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: MIRIAN PEREIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI (OAB SC015273) ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 195
19/08/2024 16:12

Conclusos para decisão
19/08/2024 16:10

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
18/08/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 59
18/08/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 57. Guia: 8538668 Situação: Baixado.
09/08/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
25/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 15:23

Julgado procedente em parte o pedido
24/07/2024 15:31

Conclusos para julgamento
16/05/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/05/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
15/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016808-79.2021.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 83
13/04/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/04/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
27/03/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 11:11

Determinada a intimação
25/01/2024 15:21

Conclusos para decisão
25/01/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 34
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/01/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 20:16

Determinada a intimação
14/11/2023 17:36

Juntada de Petição
01/09/2023 16:45

Conclusos para despacho
01/09/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/08/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/08/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
23/06/2023 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
22/05/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAN PEREIRA ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
22/05/2023 15:14

Decisão interlocutória
22/05/2023 13:37

Conclusos para decisão
22/05/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 18:19

Despacho
25/04/2023 15:53

Conclusos para despacho
21/04/2023 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAN PEREIRA ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
21/04/2023 00:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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