TJSC - 0300305-25.2016.8.24.0124

27/06/2025 12:28

Baixa Definitiva

07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

06/06/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

03/06/2025 14:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

03/06/2025 14:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MSUL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA

03/06/2025 14:02

Custas Satisfeitas - Parte: CAPTA & OPPORTUNITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

06/05/2025 13:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

06/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 13:56

Ato ordinatório praticado

06/05/2025 13:55

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2025

05/05/2025 19:17

Recebidos os autos - TJSC -> FNS06CV Número: 03003052520168240124/TJSC

18/03/2025 08:01

Juntada de Petição

14/03/2024 14:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03003052520168240124/TJSC

26/11/2021 13:32

Juntada de Petição

25/11/2021 13:17

Juntada de Petição

01/05/2021 15:09

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS06CV02 para FNS06CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

26/02/2021 15:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC

26/02/2021 15:11

Alterado o assunto processual

02/02/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

10/12/2020 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

09/12/2020 17:08

Juntada de Petição

07/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

27/11/2020 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 108 (23/11/2020). Guia: 974231 Situação: Baixado.

27/11/2020 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/11/2020 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

23/11/2020 11:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

23/11/2020 11:28

Juntada - Guia Gerada - MSUL ENERGIA E PARTICIPACOES LTDA Guia nº 974.231 - R$ 513,40

16/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

06/11/2020 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020 13:50

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

08/10/2020 16:22

Conclusos para julgamento

07/10/2020 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

21/09/2020 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

14/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 95 e 96

04/09/2020 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2020 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2020 00:17

Juntada de Certidão

02/05/2020 16:47

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2020 10:48

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

30/04/2020 10:48

Certificado a publicação e registro da sentença

30/04/2020 10:47

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Capta & Opportunity Assessoria Empresarial Ltda. em desfavor de Msul Energia e Participações Ltda., extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I,

14/04/2020 15:29

Conclusos para sentença

20/12/2019 07:04

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WFNS.19.10185035-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 19/12/2019 18:42

17/10/2019 18:36

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WFNS.19.10152362-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/10/2019 18:28

16/01/2019 13:28

Conclusos para sentença

12/12/2018 16:03

Conclusos para despacho

11/12/2018 18:17

Redistribuído por sorteio - SAJ - Conforme decisão de fls. 181/183.

11/12/2018 18:17

Redistribuição de processo - saída

11/12/2018 18:17

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

11/12/2018 16:39

Remetido os autos a outro Foro de SC - Declinação de competência Foro destino: Capital

08/11/2018 12:28

Mero expediente - SAJ - Proceda-se a exclusão do advogado Guilherme Nascimento Frederico (OAB/SP 247.095), do cadastro dos autos. Após, cumpra-se a decisão de fls. 181/183.

18/06/2018 13:54

Conclusos para despacho

14/06/2018 14:00

Declarações - Nº Protocolo: WITA.18.10002474-0 Tipo da Petição: Declarações Data: 14/06/2018 13:57

13/06/2018 13:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0280/2018 Data da Publicação: 13/06/2018 Número do Diário: 2838 Página:

11/06/2018 18:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0280/2018 Teor do ato: 3. Ante o exposto, RECONHEÇO a incompetência relativa deste Juízo para processar e julgar a presente demanda e, com base no art. 63 do CPC, DETERMINO a remessa dos autos ao Juíz

04/06/2018 11:28

Declarada incompetência - 3. Ante o exposto, RECONHEÇO a incompetência relativa deste Juízo para processar e julgar a presente demanda e, com base no art. 63 do CPC, DETERMINO a remessa dos autos ao Juízo da Comarca de Florianópolis/SC, em razão da cláusu

22/03/2018 09:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.18.10001101-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 22/03/2018 09:38

13/10/2017 12:40

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

10/10/2017 18:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.17.10004182-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/10/2017 17:40

21/09/2017 12:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0434/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2671 Página:

19/09/2017 17:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0434/2017 Teor do ato: Nos termos do art. 351 do CPC, intime-se a parte autora para réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, voltem conclusos para saneamento/julgamento antecipado. A

19/09/2017 10:35

Mero expediente - SAJ - Nos termos do art. 351 do CPC, intime-se a parte autora para réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, voltem conclusos para saneamento/julgamento antecipado.

27/04/2017 12:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0160/2017 Data da Publicação: 27/04/2017 Número do Diário: 2570 Página:

25/04/2017 18:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0160/2017 Teor do ato: Diante da manifestação da parte autora, cancelo a audiência designada para o dia 15/05/2017, às 14h30min. Intime-se com urgência.Após, retornem conclusos. Advogados(s): João Pa

20/04/2017 17:28

Conclusos para despacho

19/04/2017 21:29

Mero expediente - SAJ - Diante da manifestação da parte autora, cancelo a audiência designada para o dia 15/05/2017, às 14h30min. Intime-se com urgência.Após, retornem conclusos.

19/04/2017 18:36

Conclusos para despacho

19/04/2017 18:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.17.10001446-8 Tipo da Petição: Petição Data: 19/04/2017 17:17

19/04/2017 16:59

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista que já houve uma audiência de conciliação entre as partes, a qual restou inexitosa, bem como, em face da decisão de fl.140/141 que extinguiu a ação com relação a ré Ré Prhido Inversiones Siglo XXI, a autora deverá in

19/04/2017 16:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0150/2017 Data da Publicação: 19/04/2017 Número do Diário: 2565 Página:

19/04/2017 13:22

Conclusos para despacho

19/04/2017 13:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.17.10001435-2 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 19/04/2017 13:12

17/04/2017 19:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0150/2017 Teor do ato: Ante o exposto, com base no art. 487, III, do CPC, HOMOLOGO a desistência e, consequentemente, EXTINGO o processo com relação à ré Ré Prhido Prhido Inversiones Siglo XXI, devend

05/04/2017 20:56

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, com base no art. 487, III, do CPC, HOMOLOGO a desistência e, consequentemente, EXTINGO o processo com relação à ré Ré Prhido Prhido Inversiones Siglo XXI, devendo prosseguir somente em face da ré MSUL ENERGIA

30/03/2017 12:06

Conclusos para despacho

30/03/2017 12:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.17.10001011-0 Tipo da Petição: Petição Data: 21/03/2017 12:25

14/03/2017 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2017 Data da Publicação: 14/03/2017 Número do Diário: 2542 Página:

13/03/2017 19:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.17.10000899-9 Tipo da Petição: Outros Data: 13/03/2017 19:22

10/03/2017 15:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2017 Teor do ato: Diante do pedido de fls. 128/129 e certidão expedida pelo cartório (fl.131), prudente a redesignação da audiência.Assim, cancelo a audiência designada para o dia 13/03/2017, às

09/03/2017 16:46

Mero expediente - SAJ - Diante do pedido de fls. 128/129 e certidão expedida pelo cartório (fl.131), prudente a redesignação da audiência.Assim, cancelo a audiência designada para o dia 13/03/2017, às 14h e efetuo sua redesignação para o dia 15/05/2017, à

06/03/2017 14:05

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 15/05/2017 Hora 14:30 Local: Sala Audiência Vara Única - Itá Situacão: Cancelada

06/03/2017 13:26

Conclusos para despacho

06/03/2017 12:47

Certidão emitida - Genérico

06/03/2017 12:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0075/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número do Diário: 2536 Página:

03/03/2017 12:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.17.10000782-8 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 03/03/2017 11:08

02/03/2017 17:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0075/2017 Teor do ato: 1. A citação não respeitou o prazo de antecedência do art. 334 do CPC (20 dias) para audiência. Assim, redesigno a audiência de conciliação para o dia 13/3/2017, às 14h. Intimem

22/02/2017 15:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0061/2017 Data da Publicação: 22/02/2017 Número do Diário: 2530 Página:

20/02/2017 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0061/2017 Teor do ato: 1. A citação não respeitou o prazo de antecedência do art. 334 do CPC (20 dias) para audiência. Assim, redesigno a audiência de conciliação para o dia 13/3/2017, às 14h. Intimem

13/02/2017 15:31

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 13/03/2017 Hora 14:00 Local: Sala Audiência Vara Única - Itá Situacão: Cancelada

13/02/2017 13:09

Mero expediente - SAJ - 1. A citação não respeitou o prazo de antecedência do art. 334 do CPC (20 dias) para audiência. Assim, redesigno a audiência de conciliação para o dia 13/3/2017, às 14h. Intimem-se por publicação.2. A representante Dalva Batista Pe

13/02/2017 11:50

Conclusos para despacho

13/02/2017 11:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.17.10000568-0 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 13/02/2017 11:34

08/02/2017 17:49

Mero expediente - SAJ - A ré Prhido Inversiones Siglo XXI foi citada à fl. 112. Aguarde-se a realização da audiência de conciliação.

02/02/2017 08:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/02/2017 08:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR584973687TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Prhido Inversiones Siglo XXI Diligência : 27/01/2017

02/02/2017 08:15

Juntada

27/01/2017 14:40

Conclusos para despacho

24/01/2017 07:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.17.10000167-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/01/2017 16:51

23/01/2017 14:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

23/01/2017 14:08

Certidão emitida - Genérico

11/01/2017 14:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0003/2017 Data da Publicação: 11/01/2017 Número do Diário: 2500 Página:

09/01/2017 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0003/2017 Teor do ato: Fica INTIMADA a autora, para se manifestar acerca do retorno do AR de fl. 104, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vilma Maria Martins Rangel Garcia (OAB 305392SP)

15/12/2016 12:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADA a autora, para se manifestar acerca do retorno do AR de fl. 104, no prazo de 10 (dez) dias.

30/11/2016 08:44

Juntada

30/11/2016 08:44

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR461433482TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Prhido Inversiones Siglo XXI

03/11/2016 17:58

Certificado a tempestividade - Tempestividade

21/10/2016 11:53

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WITA.16.10003872-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/10/2016 09:08 Complemento: Petição subscrita pelo Dr. Henrique Maior Baião.

20/10/2016 13:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

20/10/2016 13:16

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

20/10/2016 08:31

Juntada

20/10/2016 08:31

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 18/10/2016 através da guia nº 124.6002020-20 no valor de 23,26

19/10/2016 07:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.16.10003883-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 18/10/2016 18:43

17/10/2016 15:15

Juntada

17/10/2016 15:14

Realizado cálculo de custas

17/10/2016 14:41

Certidão emitida - Genérico

10/10/2016 19:37

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

10/10/2016 18:15

Determinado a emenda da inicial - Aberta a audiência, apregoadas as partes, verificou-se a presença das pessoas acima. Feita a proposta conciliatória, esta resultou inexitosa. A parte autora pleiteia a inclusão no polo passivo da empresa Prhido Inversione

10/10/2016 15:58

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 15/02/2017 Hora 13:30 Local: Sala Audiência Vara Única - Itá Situacão: Cancelada

12/08/2016 08:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/08/2016 08:32

Juntada

12/08/2016 08:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR461429409TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Msul Energia e Participações Ltda Diligência : 08/08/2016

03/08/2016 17:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0398/2016 Data da Publicação: 03/08/2016 Número do Diário: 2405 Página:

01/08/2016 19:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0398/2016 Teor do ato: Trata-se de ação de indenização proposta por Capta & Opportunity Assessoria Empresarial Ltda em face de Msul Energia e Participações Ltda.O autor não se manifestou acerca da aud

01/08/2016 16:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

28/07/2016 15:05

Determinado a citação/notificação - Trata-se de ação de indenização proposta por Capta & Opportunity Assessoria Empresarial Ltda em face de Msul Energia e Participações Ltda.O autor não se manifestou acerca da audiência de conciliação, portanto presume-se

28/07/2016 11:11

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 10/10/2016 Hora 16:00 Local: Sala Audiência Vara Única - Itá Situacão: Realizada

27/07/2016 18:49

Conclusos para despacho

27/07/2016 18:47

Juntada

27/07/2016 18:47

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 25/07/2016 através da guia nº 124.6001853-46 no valor de 2.808,10

27/07/2016 18:47

Distribuído por sorteio(SAJ)