TJSC - 5031839-75.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

PAULO MARCONDES BRINCAS

OAB: 006599/SC

CPF *88.***.*68-87

Polo Passivo

Partes

AIRTON DE OLIVEIRA

CPF *00.***.*31-00

ALDO ALVARO SPECK

CPF *43.***.*05-87

CELSO WERNKE

CPF *18.***.*91-34

LEONALDO GRASSI

CPF *76.***.*39-49

OLIVIA BUSS DE SOUZA

CPF *38.***.*55-68

WILTON JANEO BALLMANN

CPF *44.***.*97-20

NUNO SCHLICKMANN

CPF *21.***.*73-20

Advogados

TATIANA DELLA GIUSTINA

OAB: 012896/SC

CPF *46.***.*08-20

GISELLE DE OLIVEIRA KUERTEN

OAB: 012160/SC

CPF *96.***.*94-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 14:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5031839752024824000020241209143722

  • 09/12/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 29/11/2024 04:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 27/11/2024 10:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138, 139, 141 e 142

  • 27/11/2024 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 27/11/2024 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 27/11/2024 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 27/11/2024 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 27/11/2024 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 27/11/2024 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 27/11/2024 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 27/11/2024 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 18:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 26/11/2024 18:36

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 26/11/2024 08:19

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 25/11/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 121, 118, 119, 122, 123 e 120

  • 25/11/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 25/11/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 25/11/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 25/11/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 25/11/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 25/11/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 25/11/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 25/11/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/11/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/11/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/11/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/11/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/11/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/11/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/11/2024 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 02/11/2024 04:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 01/11/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 103, 105, 106 e 102

  • 01/11/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 01/11/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 01/11/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 01/11/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 01/11/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 01/11/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 01/11/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 01/11/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2024 15:21

    Juntada de Petição

  • 31/10/2024 11:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 31/10/2024 11:20

    Recurso Especial não admitido

  • 29/10/2024 15:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 29/10/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 15:33

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC013077

  • 25/10/2024 12:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 25/10/2024 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 06:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 24/10/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 85, 82, 83, 86, 87 e 84

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87

  • 07/10/2024 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/10/2024 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/10/2024 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/10/2024 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/10/2024 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/10/2024 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/10/2024 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2024 16:33

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 04/10/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 30/09/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 633925, Subguia 123201 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 23/09/2024 19:10

    Link para pagamento - Guia: 633925, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=123201&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>123201</a>

  • 23/09/2024 19:10

    Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 633925 - R$ 233,96

  • 16/09/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 65 e 66

  • 16/09/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 16/09/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/09/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/09/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/09/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 16/09/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 16/09/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/09/2024 04:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/09/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 09:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

  • 13/09/2024 09:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 19:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/09/2024 12:54

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 05/09/2024 14:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304

  • 05/09/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/09/2024 09:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 42 e 43

  • 03/09/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/09/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/09/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/09/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/09/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/09/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/09/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/08/2024 04:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/08/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 15:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

  • 29/08/2024 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 14:25

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Agravo de Instrumento Nº 5031839-75.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA KAULING (OAB SC013077) AGRAVADO: NUNO SCHLICKMANN ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA KUERTEN (OAB SC012160) ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) AGRAVADO: AIRTON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) AGRAVADO: ALDO ALVARO SPECK ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) AGRAVADO: CELSO WERNKE ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) AGRAVADO: OLIVIA BUSS DE SOUZA ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) AGRAVADO: WILTON JANEO BALLMANN ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) AGRAVADO: LEONALDO GRASSI ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 09/08/2024 15:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/08/2024 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 87

  • 06/08/2024 12:06

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0304

  • 06/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 13/07/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 11, 12, 13, 16, 14 e 17

  • 13/07/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/07/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/07/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/07/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/07/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/07/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/07/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/07/2024 04:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/07/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 11:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3

  • 12/07/2024 11:34

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/05/2024 17:19

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0103 para GCOM0304)

  • 29/05/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 17:14

    Alterado o assunto processual - De: Sociedade - Para: Subscrição de Ações

  • 29/05/2024 15:52

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0103 -> DCDP

  • 29/05/2024 15:52

    Determina redistribuição por incompetência

  • 29/05/2024 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (22/05/2024). Guia: 7935813 Situação: Baixado.

  • 29/05/2024 11:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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