02/12/2024 15:46

Baixa Definitiva
30/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:53

Juntada de Certidão
09/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/10/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/10/2024 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
21/10/2024 08:49

Transitado em Julgado
19/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/09/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010573-53.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 235) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ELISANGELA DE FATIMA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA BAGATIN (OAB SC061412) ADVOGADO(A): LUANE MULLER SEDREZ (OAB SC062359) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 235
01/08/2024 18:08

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:46

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
24/07/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 26
04/07/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/07/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 14:05

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 12:05

Conclusos para julgamento
24/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/05/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/05/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/04/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2024 19:55

Juntada de Petição
15/03/2024 21:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/03/2024 08:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 08:47

Concedida a tutela provisória
13/03/2024 16:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
13/03/2024 15:20

Conclusos para decisão
13/03/2024 15:04

Juntada de Petição
13/03/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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