TJSC - 5069707-18.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0
-
28/03/2025 11:52
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
28/03/2025 07:11
Expedição de ofício
-
28/03/2025 07:11
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
27/03/2025 14:44
Recebidos os autos do STJ
-
05/03/2025 06:53
Remetidos os Autos em diligência
-
27/02/2025 03:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5069707182024824002320250227034631
-
27/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
24/02/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/02/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 17:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
13/02/2025 17:38
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
12/02/2025 16:12
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
11/02/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/02/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
05/02/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/02/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
27/12/2024 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/12/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
16/12/2024 13:37
Recurso Especial não admitido
-
05/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
18/10/2024 15:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
18/10/2024 14:27
Juntada de Petição
-
18/10/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/10/2024 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2024 15:05
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
09/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
08/10/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
23/09/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/09/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
-
12/09/2024 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 15:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/09/2024 16:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
-
03/09/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
31/08/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b>
-
27/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5069707-18.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: BRUNO FABRICIO DOS SANTOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GREGORIO PINTO MARTINS (OAB SC033933) RECORRENTE: SULI SEBASTIAO DOS SANTOS JUNIOR (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GREGORIO PINTO MARTINS (OAB SC033933) RECORRENTE: VICTOR RAMOS DOS SANTOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GREGORIO PINTO MARTINS (OAB SC033933) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
26/08/2024 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
-
26/08/2024 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
26/08/2024 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 40
-
21/08/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/08/2024 15:44
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
-
21/08/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:05
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
-
21/08/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 14:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020007-88.2024.8.24.0018
Anesio Schmidt
Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...
Advogado: Alfredo Patrick Monteiro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/09/2024 18:04
Processo nº 5020007-88.2024.8.24.0018
Anesio Schmidt
Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...
Advogado: Daniel Gerber
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/07/2024 14:16
Processo nº 5003429-33.2020.8.24.0069
Drebes &Amp; Cia LTDA
Fabricio Leandro Ana
Advogado: Olindo Barcellos da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/08/2023 08:47
Processo nº 5000258-44.2024.8.24.0064
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Felix Penna da Cunha
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/01/2024 16:11
Processo nº 8000406-75.2024.8.24.0008
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Robert Willian Fernandes
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/08/2024 18:18