TJSC - 5005717-77.2020.8.24.0125

05/09/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

05/09/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 15:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 824257/2025

04/09/2025 16:31

Protocolizada Petição 824257/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/09/2025

02/09/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811559/2025

02/09/2025 16:03

Protocolizada Petição 811559/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 730336/2025 - EDcl

01/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0730336 - EDcl no AREsp 2929958 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025 10:10

Embargos de Declaração de GABRIEL ROSLINDO PIFFER e GUSTAVO ROSLINDO PIFFER Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00730336 - EDcl no AREsp 2929958

26/08/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

26/08/2025 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 779414/2025

26/08/2025 10:53

Protocolizada Petição 779414/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/08/2025

21/08/2025 06:31

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 758662/2025

20/08/2025 20:07

Protocolizada Petição 758662/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

19/08/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/08/2025 Petição Nº 730336/2025 -

19/08/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 730336/2025 - EDcl

18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 18:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 730336/2025. Publicação prevista para 19/08/2025)

15/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0730336 - EDcl no AREsp 2929958 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00730336 - EDcl no AREsp 2929958

14/08/2025 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733844/2025

14/08/2025 21:01

Protocolizada Petição 733844/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

14/08/2025 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 730336/2025

14/08/2025 14:46

Protocolizada Petição 730336/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/08/2025

14/08/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

13/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

11/08/2025 16:50

Conheço do agravo de GABRIEL ROSLINDO PIFFER e GUSTAVO ROSLINDO PIFFER para negar provimento ao Recurso Especial

02/07/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

02/07/2025 15:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 609425/2025

02/07/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2025 14:55

Protocolizada Petição 609425/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

23/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 09:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2025 09:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/06/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

18/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 15:50

Determinada a distribuição do feito

16/05/2025 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA