TJSC - 5090626-62.2023.8.24.0023

14/05/2025 02:47

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

12/05/2025 18:09

Baixa Definitiva

26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

10/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/03/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/03/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/03/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/03/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

10/03/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/03/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

09/03/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2025 18:16

Ato ordinatório praticado

08/03/2025 03:49

Transitado em Julgado

07/03/2025 15:18

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 50906266220238240023/TJSC

01/07/2024 15:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

19/06/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/06/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/05/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 73 Justiça gratuita: Deferida

27/05/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

11/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/04/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/04/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/04/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/04/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/04/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024 14:58

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/04/2024 18:18

Conclusos para despacho

24/04/2024 15:41

Juntada de Petição

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/04/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/04/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/04/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/04/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/04/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2024 17:27

Denegada a Segurança

04/04/2024 17:07

Conclusos para julgamento

09/01/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/12/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/12/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

10/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 36

30/10/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 26

25/10/2023 22:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 25/10/2023

25/10/2023 17:18

Juntada de Petição

25/10/2023 12:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 25/10/2023

23/10/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/10/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/10/2023 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: WALKELY SOARES ALVES OPATSKI

19/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 17:21

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

19/10/2023 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: OLMIRA FRANCISCO PIRES

19/10/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 17:14

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

19/10/2023 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DESIO PABLO BARBOSA CAVALETO. Justiça gratuita: Deferida.

19/10/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023 17:01

Não Concedida a Medida Liminar

17/10/2023 14:49

Conclusos para despacho

16/10/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/10/2023 10:40

Juntada de Petição

29/09/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023 14:56

Determinada a intimação

28/09/2023 14:08

Conclusos para despacho

28/09/2023 10:43

Distribuído por sorteio

28/09/2023 10:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Governador - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis - EXCLUÍDA

27/09/2023 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB09 -> DRI

27/09/2023 18:37

Terminativa - Declarada incompetência

27/09/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DESIO PABLO BARBOSA CAVALETO. Justiça gratuita: Deferida.

25/09/2023 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0302 para GGPUB09)

25/09/2023 15:10

Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Mandado de Segurança Cível (Grupo Público)

25/09/2023 15:01

Juntada de Certidão

25/09/2023 12:17

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0302 -> DCDP

25/09/2023 12:17

Determina redistribuição por incompetência

05/07/2023 15:52

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0302

05/07/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/06/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023 13:23

Remetidos os Autos - GPUB0302 -> CAMPUB3

06/06/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DESIO PABLO BARBOSA CAVALETO. Justiça gratuita: Requerida.

06/06/2023 16:46

Distribuído por sorteio - (GPUB0302)