TJSC - 5000823-89.2024.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE FURTADO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

CNPJ: 08.140.886/0001-80

Advogados

ALEXANDRE HERCULANO FURTADO

OAB: 018064/SC

CPF *20.***.*43-73

ALLAN PRATES

OAB: 040512/SC

CPF *73.***.*45-54

CLEBER AVILA TONON

OAB: 051141/SC

CPF *36.***.*32-80

LAURA RUTZATZ SCHREIBER GARCIA

OAB: 055119/SC

CPF *00.***.*78-76

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - NORTE DA ILHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 09:23

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2024 09:22

    Transitado em Julgado

  • 19/10/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 09/10/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/09/2024 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/09/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/09/2024 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/09/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 16:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2024 15:17

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 02/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b>

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

    Sr.

    Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000823-89.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 363) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello IMPETRANTE: ALEXANDRE FURTADO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME ADVOGADO(A): LAURA RUTZATZ SCHREIBER GARCIA (OAB SC055119) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HERCULANO FURTADO (OAB SC018064) ADVOGADO(A): ALLAN PRATES (OAB SC040512) ADVOGADO(A): CLEBER AVILA TONON (OAB SC051141) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - NORTE DA ILHA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

    Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente

  • 30/08/2024 13:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024

  • 30/08/2024 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/08/2024 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 363

  • 28/06/2024 10:54

    Conclusos para decisão com Petição

  • 19/06/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/06/2024 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/06/2024 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/06/2024 20:37

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/06/2024 16:49

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50221254920238240090/SC

  • 05/06/2024 16:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/06/2024 16:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/06/2024 15:50:44)

  • 05/06/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/06/2024 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/06/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 15:50

    Concedida a Medida Liminar

  • 05/06/2024 09:08

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8041059, Subguia 4109854 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46

  • 03/06/2024 14:25

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 14:25

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS204 para GTRFNS202)

  • 03/06/2024 14:22

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 13:44

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 13:32

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8041059, Subguia 4109854

  • 03/06/2024 13:31

    Juntada - Guia Gerada - ALEXANDRE FURTADO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME - Guia 8041059 - R$ 292,46

  • 03/06/2024 13:31

    Distribuído por sorteio - Número: 50004243220238240090

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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