18/08/2025 06:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025
15/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025
14/08/2025 15:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE LAGUNA
26/05/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025
23/05/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
23/05/2025 12:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2091658 (2022/0080492-0)
23/05/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/05/2025 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025
21/05/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito
13/03/2025 19:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/03/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/03/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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