TJSC - 5007427-93.2023.8.24.0007

03/04/2025 05:35

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50074279320238240007/TJSC

20/08/2024 12:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50074279320238240007/TJSC

25/03/2024 14:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGCCR -> TJSC

27/02/2024 17:22

Recebido o recurso de Apelação

27/02/2024 12:14

Conclusos para decisão

27/02/2024 12:14

Juntada de Certidão

27/02/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 102 Parte Isenta

27/02/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/02/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/02/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

27/02/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/02/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 20:43

Julgado procedente o pedido - Condenatória

26/02/2024 16:49

Conclusos para julgamento

26/02/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/02/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 18:29

Ato ordinatório praticado

07/02/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/02/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/02/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/02/2024 14:05

Juntada de Certidão

28/01/2024 16:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007368-08.2023.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 51

14/12/2023 13:21

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

13/12/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/12/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/12/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/12/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/12/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 16:50

Decisão interlocutória

13/12/2023 16:46

Conclusos para decisão

13/12/2023 16:46

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 13/12/2023 14:00. Refer. Evento 20

12/12/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/12/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/12/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/12/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/12/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/12/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/12/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado

11/12/2023 18:22

Juntada de Petição

14/11/2023 15:55

Juntado(a)

14/11/2023 15:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL MIRANDA DOS SANTOS - DENUNCIADO

10/11/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/11/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/11/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/11/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023 16:07

Decisão interlocutória

10/11/2023 13:50

Conclusos para despacho

10/11/2023 13:50

Recebidos os autos do STJ

10/11/2023 10:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 09/11/2023

10/11/2023 09:26

Remetidos os Autos - PLANTAO -> BGCCR

09/11/2023 21:56

Juntada de Petição

09/11/2023 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/11/2023 20:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007368-08.2023.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 47

09/11/2023 20:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007368-08.2023.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 47

09/11/2023 20:31

Despacho

09/11/2023 19:57

Conclusos para despacho

09/11/2023 19:57

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2023 19:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para despacho - 09/11/2023 19:42:33)

09/11/2023 19:41

Remetidos os Autos - BGCCR -> PLANTAO

09/11/2023 18:35

Juntada de Petição

06/11/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/11/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/11/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/11/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/11/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/11/2023 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL

06/11/2023 13:59

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

06/11/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/11/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 12:56

Expedição de ofício

06/11/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/11/2023 12:51

Expedição de ofício

06/11/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/11/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/11/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/11/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/11/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 16:09

Recebida a denúncia

03/11/2023 15:41

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 13/12/2023 14:00

03/11/2023 15:17

Conclusos para despacho

01/11/2023 15:17

Juntada de Petição

23/10/2023 18:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 23/10/2023

17/10/2023 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: TULIO CESAR DIAS

17/10/2023 16:18

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

17/10/2023 15:55

Juntada de Certidão

17/10/2023 15:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL MIRANDA DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

17/10/2023 15:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LAIRANA MIRANDA DOS SANTOS - EXCLUÍDA

17/10/2023 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL MIRANDA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

16/10/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/10/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/10/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/10/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/10/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023 17:44

Decisão interlocutória

13/10/2023 12:22

Conclusos para despacho

13/10/2023 12:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LAIRANA MIRANDA DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

11/10/2023 14:04

Distribuído por dependência - Número: 50073680820238240007/SC