TJSC - 5025208-86.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BIOSPHERA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

CNPJ: 11.167.599/0001-79

Advogados

MARCIO ROGERIO DE ARAUJO

OAB: 244192/SP

CPF *33.***.*67-97

Polo Passivo

Partes

BARREIRAS PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI

CNPJ: 85.431.161/0001-92

DIRETOR EXECUTIVO DO CONSORCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA

Advogados

EDUARDO SOARES BUENO DE AZEVEDO

OAB: 108971/RS

CPF *21.***.*08-38

FELIPE CESAR LAPA BOSELLI

OAB: 029308/SC

CPF *26.***.*89-42

CARMEN IEDA CARNEIRO BOAVENTURA

CPF *27.***.*56-33

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA

CPF *27.***.*95-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 17:56

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 09/08/2024 13:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 09/08/2024 13:50

    Custas Satisfeitas - Parte: DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA

  • 09/08/2024 13:50

    Custas Satisfeitas - Parte: BARREIRAS PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI

  • 09/08/2024 13:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/09/2024. Parte BIOSPHERA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Guia 607580, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programa

  • 09/08/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 13:50

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BIOSPHERA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - Guia 607580 - R$ 27,13

  • 09/08/2024 13:02

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 09/08/2024 13:01

    Transitado em Julgado

  • 09/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 30/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 08/07/2024 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 94

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 27/06/2024 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 25/06/2024 14:43

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 19/06/2024 18:56

    Remetidos os Autos - CAMPUB5 -> DRI

  • 19/06/2024 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 19/06/2024 18:24

    Despacho

  • 19/06/2024 17:50

    Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0503

  • 19/06/2024 17:50

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 17/06/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 17:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI

  • 14/06/2024 17:49

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 03/06/2024 11:41

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50269767520228240023/SC

  • 01/02/2024 13:01

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 01/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 69

  • 18/12/2023 04:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 29/11/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 69

  • 24/11/2023 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/11/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 16/11/2023 14:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 14/11/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 17:01

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GPUB0501 -> DRI

  • 13/11/2023 15:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 13/11/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 15:48

    Despacho

  • 10/11/2023 14:59

    Juntada de Petição

  • 23/10/2023 15:14

    Juntada de Petição - (BA073558)

  • 23/10/2023 12:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> GPUB0501

  • 23/10/2023 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 17:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/10/2023 16:12

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 02/10/2023 16:10

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 18/09/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5025208-86.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO AGRAVANTE: BIOSPHERA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIO ROGERIO DE ARAUJO (OAB SP244192) AGRAVADO: DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA AGRAVADO: BARREIRAS PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES BUENO DE AZEVEDO (OAB RS108971) ADVOGADO(A): FELIPE CESAR LAPA BOSELLI (OAB SC029308) ADVOGADO(A): CARMEN IÊDA CARNEIRO BOAVENTURA (OAB BA073558) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 15/09/2023 15:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 15/09/2023 15:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 05/09/2023 16:28

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 05/09/2023 15:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

  • 05/09/2023 15:21

    Despacho

  • 22/08/2023 15:46

    Remetidos os Autos - GPUB0503 -> GPUB0501

  • 17/08/2023 15:18

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 15/08/2023 15:44

    Juntada de Petição

  • 11/08/2023 14:49

    Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0503

  • 10/08/2023 17:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 10/08/2023 16:04:33)

  • 10/08/2023 16:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 09/08/2023 17:17

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Pedro Manoel Abreu: Agravo de Instrumento Nº 5025208-86.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO AGRAVANTE: BIOSPHERA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIO ROGERIO DE ARAUJO (OAB SP244192) AGRAVADO: DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA AGRAVADO: BARREIRAS PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES BUENO DE AZEVEDO (OAB RS108971) ADVOGADO(A): FELIPE CESAR LAPA BOSELLI (OAB SC029308) ADVOGADO(A): CARMEN IÊDA CARNEIRO BOAVENTURA (OAB BA073558) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 28/07/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 28/07/2023 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/07/2023 14:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 24/07/2023 17:43

    Retirado de pauta

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5025208-86.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO AGRAVANTE: BIOSPHERA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIO ROGERIO DE ARAUJO (OAB SP244192) AGRAVADO: DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA AGRAVADO: BARREIRAS PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES BUENO DE AZEVEDO (OAB RS108971) ADVOGADO(A): FELIPE CESAR LAPA BOSELLI (OAB SC029308) ADVOGADO(A): CARMEN IÊDA CARNEIRO BOAVENTURA (OAB BA073558) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 21/07/2023 18:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

  • 21/07/2023 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/07/2023 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 58

  • 22/06/2023 17:32

    Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (Pessoa Física) - ALTERADO

  • 04/05/2023 17:42

    Retirado de pauta

  • 04/05/2023 14:37

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 15:24

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5025208-86.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO AGRAVANTE: BIOSPHERA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIO ROGERIO DE ARAUJO (OAB SP244192) AGRAVADO: DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB SC022311) AGRAVADO: BARREIRAS PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): FELIPE CESAR LAPA BOSELLI (OAB SC029308) ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES BUENO DE AZEVEDO (OAB RS108971) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 28/04/2023 13:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/04/2023 13:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 10/10/2022 17:36

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 10/10/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/10/2022 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/09/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 07/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/08/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/08/2022 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/08/2022 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/08/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2022 12:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 23/08/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2022 12:34

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/05/2022 16:16

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 201216, Subguia 48366 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

  • 06/05/2022 14:57

    Juntada de Petição

  • 06/05/2022 12:47

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 201216, Subguia 48366

  • 06/05/2022 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 06/05/2022 12:45

    Juntada - Guia Gerada - BIOSPHERA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - Guia 201216 - R$ 583,58

  • 06/05/2022 12:45

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.Número: 50222364620228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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