TJSC - 5007081-12.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 09:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
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30/01/2025 09:35
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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10/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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14/11/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/11/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/11/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/11/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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31/10/2024 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2024 16:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/10/2024 14:39
Juntada de Petição
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14/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b>
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14/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5007081-12.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN APELADO: IGM ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLEDER ANTONIO SCHWERTZ (OAB SC032060) APELADO: SCALA PRE FABRICADOS E CONSTRUCOES EIRELI (IMPETRADO) ADVOGADO(A): LUCAS FERNANDO ALVES (OAB SC046299) ADVOGADO(A): Eduardo Deolindo Baggio (OAB SC008547) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PREGOEIRO - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC - CHAPECÓ (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC - CHAPECÓ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
11/10/2024 12:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
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11/10/2024 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/10/2024 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18
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04/09/2024 17:20
Retirado de pauta
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26/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5007081-12.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN APELADO: IGM ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLEDER ANTONIO SCHWERTZ (OAB SC032060) APELADO: SCALA PRE FABRICADOS E CONSTRUCOES EIRELI (IMPETRADO) ADVOGADO(A): LUCAS FERNANDO ALVES (OAB SC046299) ADVOGADO(A): Eduardo Deolindo Baggio (OAB SC008547) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PREGOEIRO - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC - CHAPECÓ (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC - CHAPECÓ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente -
23/08/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/08/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54
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15/08/2024 21:00
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0504
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15/08/2024 18:10
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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02/05/2024 16:23
Remetidos os Autos em diligência
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29/04/2024 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI
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29/04/2024 15:24
Convertido o Julgamento em Diligência
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17/04/2024 11:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0504
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17/04/2024 11:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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17/04/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/03/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/02/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/02/2024 10:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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28/02/2024 10:37
Vista ao MP
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26/02/2024 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/02/2024 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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