TJSC - 5061526-34.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)

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Polo Ativo

Partes

POINT SPORT FITNESS COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA.

CNPJ: 17.955.757/0001-31

Advogados

ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB: 069956/PR

CPF *59.***.*40-50

DAIANNE FONSECA MILHOMEM

OAB: 089218/PR

Polo Passivo

Partes

JONATA JUNKES

CNPJ: 08.009.735/0001-98

JONATA JUNKES

CPF *54.***.*13-00

Advogados

ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB: 069956/PR

CPF *59.***.*40-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 20:51

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 01/10/2024 20:34

    Transitado em Julgado

  • 01/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 29/08/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 14:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI

  • 29/08/2024 14:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 12:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Agravo de Instrumento Nº 5061526-34.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO AGRAVANTE: POINT SPORT FITNESS COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA.

    ADVOGADO(A): DAIANNE FONSECA MILHOMEM (OAB PR089218) ADVOGADO(A): ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB PR069956) AGRAVADO: JONATA JUNKES ADVOGADO(A): ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB PR069956) AGRAVADO: JONATA JUNKES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 09/08/2024 15:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/08/2024 15:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 164

  • 08/08/2024 14:49

    Juntada de Petição

  • 05/08/2024 14:44

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0402 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024

  • 05/08/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 09:40

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0402 -> DCDP

  • 09/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 20/03/2024 12:25

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0402

  • 20/03/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 18:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4

  • 19/03/2024 18:28

    Despacho

  • 19/03/2024 14:21

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 27/11/2023 12:32

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0402

  • 27/11/2023 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/10/2023 13:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 27/10/2023 13:15

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 27/10/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 451660, Subguia 88588 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 17/10/2023 14:07

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 451660, Subguia 88588

  • 17/10/2023 14:07

    Juntada - Guia Gerada - POINT SPORT FITNESS COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. - Guia 451660 - R$ 26,06

  • 11/10/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/10/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 18:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4

  • 11/10/2023 18:30

    Despacho

  • 11/10/2023 09:37

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402

  • 11/10/2023 09:37

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 18:08

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP

  • 10/10/2023 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (06/10/2023). Guia: 6577048 Situação: Baixado.

  • 10/10/2023 15:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (peças/comunicações/decisões) • Arquivo

Documentação • Arquivo

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